Projeto sobre recifes artificiais na costa catarinense vai a Plenário
Após ser aprovado pelas comissões de mérito, o Projeto de Lei (PL) 55/2021, que trata sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense, retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (2), para análise e votação de emenda. A mudança foi apresentada pelo autor do projeto, deputado Ivan Naatz (PL),...