Categoria: Meio Ambiente

Equilíbrio hidrológico da região, fonte de abastecimento do aquífero da bacia do Pântano do Sul, corredor ecológico parte integrante do complexo de áreas de parques municipais da região, habitat natural de diversas espécies de animais facilmente encontrados - apesar das infindáveis tentativas de degradação e desqualificação do local- são cutias, pacas, lontras, jacarés, graxains- estes...

Em sete anos, a cidade de Florianópolis terá esgotada sua capacidade de estocar lixo nos atuais aterros sanitários. Professora da Unisul propõe uma nova tecnologia, que não precisa de tanto espaço, para eliminar os resíduos urbanos O plasma, o quarto estado da matéria, é, também, a solução mais avançada atualmente para dar uma destinação final ao...

Segurança jurídica para produtores que hoje estão irregulares sustenta a necessidade de mudança A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM), falou ontem, em Florianópolis, para cerca de 200 presidentes de sindicatos de todo o Estado sobre a atualização do Código Florestal. A segurança jurídica para os produtores, que,...

Artigo escrito por Robson Silveira Netto - Engenheiro florestal, GT/Hidro UFSC (DC, 11/03/2011) A 54ª legislatura começou com a esperança de que as coisas possam se alavancar. Os nossos representantes estão prestes a votar o novo Código Florestal Brasileiro, e trechos deste código circulam nas rodas de conversa das universidades, dos produtores e pecuaristas, dos catadores...

A modificação do Código Florestal foi o principal assunto da palestra da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) durante o seminário sobre o agronegócio promovido pela Federação dos Agricultores de Santa Catarina (Faesc) nesta quinta-feira. O evento aconteceu no Hotel Cambirela, em Florianópolis, e reuniu cerca de 600 participantes, a maioria presidentes de sindicatos rurais. A vinda da...

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 11/03/2011) A diretoria da Casan Companhia Catarinense de Águas e Saneamento está examinando documento entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Saneamento e Meio Ambiente (Sintaema) para submeter proposta ao governador sobre sua nova estrutura. Avalia, também, a delicada situação do saneamento da Ilha de Santa Catarina. A Vigilância Sanitária...

A Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 prevê as atitudes adequadas de preservação e utilização em relação ao Bioma. A utilização e preservação do Bioma Mata Atlântica deve ter como objetivo o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da...

Os projetos não-formais convidam a população a se sensibilizar sobre as questões ambientais. A Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define que a educação ambiental não-formal devem possuir ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do...

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401....

Segundo Dom Murilo Krieger a campanha tem duas dimensões, uma voltada para as ações da igreja e outra para ações externas. Ontem, 270 dioceses espalhadas por todo o país deram início à Campanha da Fraternidade 2011, que tem como tema “Fraternidade e Vida no Planeta”, e lema “A criação geme em dores de parto” (Rm...

O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água para a aquicultura. A Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, considera os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos que estão geralmente associados ao desenvolvimento sustentável e ordenado da aquicultura. A resolução prevê a...

A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por resíduos sólidos urbanos. A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações. A implantação de aterro sanitário...

Artigo escrito por Volnei Carlin, Doutor em Direito, desembargador aposentado (DC, 05/03/2011) No atual cenário turístico de nossa capital, afetado pela total insegurança, trânsito caótico e ruas esburacadas, sobressai o violento desequilíbrio ambiental, com incalculáveis prejuízos. O foco central, lembrando apenas um caso de política doméstica, deve ser a avaliação dos perigos que implicam as constantes...