Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem 'uma...
Nesta quarta, dia 30, os setores de Conscientização Ambiental, Segurança e Medicina do Trabalho e Serviço Social da Comcap promovem mobilizações em favor da saúde e da atividade física. Além de três aulões de ginástica laboral no pátio da sede, às 7h, 14h e 20h, será desenvolvida uma sensibilização de combate ao tabagismo. Dia do Desafio Junto...
Mataram o Rio Tavares, aos poucos. Há 20 anos suas margens foram tomadas por ocupações ilegais. A emissão clandestina de esgotos domésticos e poluição por metais pesados dizimaram criadouros de camarões. De vez em quando, surgem peixes, mas ninguém os come. Estão contaminados. As águas, agora pretas, do principal rio que banha o Sul da...
Deputados da bancada ruralista pretendem focar a atuação em promover alterações na Medida Provisória que foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher as lacunas deixadas pelo veto parcial ao novo Código Florestal. Os parlamentares praticamente descartaram um novo enfrentamento direto com o governo para a votação do veto presidencial. A bancada se reunirá nesta terça...
Os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal foram publicados nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a justificativa da presidente, as decisões foram tomadas porque o texto aprovado pela Câmara apresentava "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". O governo também publicou a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as...
Representantes do município de Governador Celso Ramos e Diretores do Instituto ECOSUL apresentaram a versão final da Cartilha "Gancheirinho, o Meio Ambiente e os animais de estimação", em reunião com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cartilha servirá como instrumento de ensino às crianças e...
Nesta quinta-feira 24/05 foi publicado no Portal do Plano Diretor Participativo os Mapas de Condiconantes Ambientais, que foram a base para formação dos mapas de restituição de uso e ocupação do solo, Zonas Núcleo Naturais e de Amortecimento. Os mapas estão em arquivos no formato PDF com ortofocarta na escala 1:25000. Faça donwload aqui! (PMF, 25/05/2012)...
[Por Projeto CECA, 25/05/2012] Foi adiada a decisão de anunciar hoje os vetos ao novo Código Florestal. A presidente Dilma deverá apresentar sexta-feira, os artigos que serão vetados, caso a decisão seja pelo veto parcial. O governo também comunicará, formalmente, os motivos do veto ao presidente do Senado, como determina a Constituição. O mesmo acontecerá, na...
Na tarde desta quarta-feira (23), a Praça de Soleil no Porto da Lagoa foi adotada pela empresa individual Maria Isabel Pinto Vasconcelos Anjos Rodrigues, através da FLORAM e Floripamanhã. Essa adoção visa a realização de serviços de manutenção da área e de equipamentos, inclusive o fornecimento de mão-de-obra. Trata-se de uma área plana, com algumas árvores...
Na tarde de ontem (22), foi assinado o Termo de Compromisso de Responsabilidade e Ajuste de Conduta entre a INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e a FLORAM (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis). Em função da implantação do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis, da área de manobra das aeronaves e...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.633, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional da Educação Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de junho,...
Estudantes fizeram, na tarde de ontem, passeata pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo que a presidente Dilma Rousseff (PT) vete o texto do novo Código Florestal. Os manifestantes organizaram o protesto pelas redes sociais e enfatizaram que o movimento é uma representação da sociedade civil. Dilma tem até o dia 25 para decidir pela assinatura...
Na tarde desta terça-feira foi assinado o Termo de Compromisso de Responsabilidade e Ajuste de Conduta envolvendo a empresa Carlos Hoepcke Empreendimentos e a Fundação Municipal do Meio Ambiente. Ficou definido que em razão do corte de um Pinheiro na Rua Trompowsky (Centro) que estava causando perigo, com sério risco de cair sob a fiação elétrica,...
O movimento Floripa te quero bem surgiu da vontade de unir diversos segmentos da sociedade – cidadãos, gestores públicos e organizações – numa causa: tornar Florianópolis uma cidade melhor, mais solidária e sustentável. O ICom coordena esse movimento e tem trabalhado, junto com o Instituto Guga Kuerten (IGK), o Instituto Vilson Groh (IVG) e o...
Apesar das manifestações que se espalharam pelo país pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos rios. Com as modificações feitas pela Câmara dos Deputados, o resultado...