Categoria: Meio Ambiente

Juiz da Vara Ambiental manteve a proibição da produção de mariscos, ostras e berbigões no Sul da Ilha de Santa Catarina Depois de cinco horas de muita queda de braço entre ambientalistas, governo de SC e Celesc o juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, extinguiu o processo do Ministério Público Federal e liberou o embargo...

(Por Estela Benetti, DC, 01/02/2013) Sem poder produzir ou operando na ilegalidade devido a longa demora das licenças ambientais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), milhares de agropecuaristas catarinenses depositam nos prefeitos a esperança de uma aceleração dessas autorizações. É que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), diante dos apelos do setor, descentralizou a concessão...

Cerca de 80 funcionários da Comcap estão realizando serviços de roça e limpeza das ruas da região central de Santo Antônio de Lisboa, cuja praça recebeu tratamento completo na semana passada. Os serviços agora prosseguem em Ratones e na próxima semana será atacado o bairro de Sambaqui. Segundo o encarregado dos serviços, Luciano Luiz Ribeiro, os...

Hoje será um dia decisivo para a maricultura da Grande Florianópolis. Começa às 14h a audiência pública designada pela Justiça Federal para tentar uma conciliação entre MPF, Celesc, UFSC e Fatma. O objetivo é tentar por fim ao embargo da produção de mariscos, ostras e berbigões de Governador Celso Ramos até Palhoça. Ontem à tarde, o juiz...

A Fatma ainda não concluiu o processo de autuação sobre o despejo de esgoto no Rio Perequê, em Itapema, que causou a mortandade de peixes no início do ano. O laudo que confirmou a poluição foi divulgado no dia 16 de janeiro. De acordo com a Fatma, a multa à empresa responsável pelo tratamento de...

A Justiça Federal designou para quinta-feira (31) uma audiência de conciliação sobre o caso do embargo à maricultura na Grande Florianópolis. Foram intimados o Ministério Público Federal, autor da ação civil pública, e os réus, Celesc, Fundação de Amparo Tecnológio ao Meio Ambiente (Fatma) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A determinação da Justiça...

(Por Rafael Martini, DC, 30/01/2013) A Comcap quer coibir a retirada de materiais recicláveis do Centro de Florianópolis por particulares. O pedido é dos representantes do movimento nacional de catadores para evitar que caminhões da Grande Florianópolis entrem no Centro, perturbem o trânsito e levem a melhor parte dos resíduos separados para a coleta seletiva...

A produção de ostras, mariscos e berbigões na Grande Florianópolis voltou a ser proibida nesta segunda-feira à tarde. A Justiça Federal determinou que a Fatma amplie a área de embargo no mar por causa do vazamento de óleo de dois transformadores de uma subestação abandonada da Celesc. Com isso, fica impedida a produção, comercialização e...

Uma empresa de cimento e uma fábrica de gelo nas margens da SC-401, junto ao trevo acesso a Cacupé, estão usando o antigo manancial do Meimbipe, abandonado recentemente pela Casan. A constatação foi feita por técnicos da Agência Reguladora de Saneamento (Agesan), após denúncia formulada pelo Daqui na Rede. "Se o manancial está sendo usado por...

(Por Rafael Martini, DC, 27/01/2013) Gean Loureiro, novo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Fatma. Qual será seu primeiro ato ao tomar posse na terça? Quero trabalhar num modelo que acelere a liberação das licenças ambientais, sem deixar de cumprir todas as exigências legais. Para isso, vamos apostar em ferramentas que garantam melhores condições para que nossos...

O procurador Eduardo Barragan questiona postura da Celesc, da Fatma e da UFSC frente ao acidente Com base nos laudos sobre o vazamento de óleo na subestação do Sul da Ilha, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra UFSC, Celesc e Fatma. O documento, assinado pelo procurador Eduardo Barragan, questiona a postura dos...

O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido para ser premiado no 20º Prêmio Expressão de Ecologia. O MPSC receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na categoria Bem-Estar Animal - Setor Público, durante o...