A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis realizou uma audiência pública, no dia 4 de abril, para discutir a poluição dos rios, riachos e córregos da capital. O encontro foi realizado no plenarinho da casa conforme os requerimentos de autoria do ex-vereador João da Bega (PMDB) e o atual vereador Dinho (PMDB). Os...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou na última sexta-feira (05), o 16º relatório de balneabilidade das praias catarinenses na temporada 2012-2013. O novo estudo aponta um total de 63 pontos impróprios no Estado dos 195 monitorados, enquanto 29 pontos estão impróprios em Florianópolis, dos 65 avaliados. O relatório apresenta um percentual...
A preservação do último manguezal na região continental de Florianópolis é o principal argumento dos moradores para convencer o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) a não sancionar o projeto de lei complementar 1.074/2010, que amplia o atual traçado da rua Wilson Luz e abre caminho para grandes empreendimentos imobiliários na orla de Coqueiros. A intenção...
Reuniram-se 18 instituições para conversar sobre educação ambiental e suas principais ações e iniciou-se o estabelecimento de novos processos para renovação e parcerias. A ideia, segundo a chefe do Departamento de Educação Ambiental da Floram (DEPEA) Silvane Dalpiaz é a organização do trabalho integrado das parcerias a fim de regulamentar a política municipal e a formulação...
Nesta sexta-feira, 5, às 14h30, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) promove palestra sobre a nova Portaria 404/2012 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que disciplina a cessão e o custo de uso de áreas para implantação de trapiches, deques, píeres e outros equipamentos náuticos em águas públicas da União. Reinaldo Redorat, coordenador...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis anunciou na tarde desta quinta-feira, 4, que criou um comitê especial para deliberar sobre os recursos e as defesas dos proprietários cujos empreendimentos de construção civil foram suspensos ou tiveram recomendação de cancelamento. O comitê será formado pelo corpo técnico da secretaria, tendo o Ministério Público...
Baseada em análise da procuradoria-geral e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), a Prefeitura de Florianópolis cancelou o alvará da construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. Basicamente, a prefeitura explicou que não poderia solicitar a construção de um aterro para um investimento privado. O presidente do Sinduscon (Sindicato da...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu obter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que transfere a competência do licenciamento ambiental do empreendimento Parque Marina – Ponta do Coral, em Florianópolis, da Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com a participação do Instituto Chico...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) quer entregar um novo Parque do Rio Vermelho para a comunidade e turistas na próxima temporada. Para isso, a Fatma vai dar uma repaginada na estrutura e acrescentar atividades oferecidas pelo Parque. Reabertura do camping, trilha ecológica, nova estrutura para o Centro de Triagem de Animais...
O prefeito Cesar Souza Jr. revelou na tarde desta terça-feira, 2, que dos 150 projetos de construções que receberam alvarás da Prefeitura de Florianópolis no segundo semestre de 2012, apenas 27, ou 18% do total, encontravam-se regularmente aptos a manterem as licenças requeridas. O resultado da análise foi encaminhada ao Ministério Público Estadual. No total verificaram-se...
Por Carlos Damião (Notícias do Dia, 03/04/2013) Quase todos os novos prefeitos – aqueles que assumiram o primeiro mandato em 1º de janeiro deste ano – têm à sua frente, anotada nas respectivas agendas, a expressão “ordem na casa”. E não se trata de uma questão meramente financeira, uma vez que a maioria encontrou os cofres...
Por Moacir Pereira (DC, 02/04/2013) A Prefeitura de Florianópolis vai deflagrar uma pesada fiscalização sobre as residências que não fizeram ainda a ligação com a rede de esgoto. Segundo a Casan, apenas 30% da população ligou a rede residencial ao sistema da empresa. Não pode punir porque não tem poder de policia. O prefeito Cesar Souza Junior...
Por Moacir Pereira (DC, 01/04/2013) O projeto de um complexo hoteleiro, náutico e de lazer na Ponta do Coral, como foi concebido pelo grupo Hantei, foi para o espaço. O prefeito Cesar Souza Junior já pediu a devolução do processo que pedia autorização do SPU para a realização da aterro hidráulico. E vai anunciar nesta terça o...
A prefeitura de Florianópolis deu parecer contrário ao empreendimento da Hantei Engenharia na Beira-mar Norte, o Hotel Marina Ponta do Coral, principalmente no tocante ao aterro. O parecer assinado pelo procurador-geral do município, Julio Cesar Marcellino Junior, concluiu que o aterro de 35 mil metros quadrados é desprovido de interesse público e de legalidade. A posição...
O desmatamento causado pelo desassoreamento de um rio em uma área de preservação permanente (APP) na praia do Campeche, bairro localizado na região sul de Florianópolis, gerou revolta da comunidade. O local, em meio às dunas que levam à praia, é um dos mais preservados da capital catarinense. Neste final de semana, moradores flagraram uma...