Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/03/2021) O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, reformou a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, em Florianópolis. O caso refere-se ao vazamento da lagoa artificial de infiltração da Casan no dia 25 de janeiro, quando a água...
Em seu primeiro mês de atuação, o Trato pela Lagoa da Conceição constatou que 91% dos imóveis vistoriados apresentaram alguma irregularidade nas ligações hidrossanitárias. Divididas em seis equipes, as 278 vistorias realizadas em residências, comércios e condomínios na região da Avenida das Rendeiras mostraram que problemas relacionados à Caixa de Gordura (CG) representam a maior parte...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que restringiu as entregas de aniversário de Florianópolis a duas ações adequadas ao período de contenção sanitária. Será anunciada a entrega de mais 400 kits de compostagem doméstica e disponibilizados 11 pontos de entrega voluntária para isopor na cidade. MINHOCA NA CABEÇA MAIS 400 KITS SERÃO ENTREGUES De acordo com...
A pandemia da Covid-19 é uma crise de saúde global, que potencializou crises sociais, econômicas e políticas, afetando todos os elementos constitutivos do desenvolvimento humano: a renda, a saúde e a educação. Desta forma, impactou o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reforçou a importância da ação coletiva nos níveis comunitário,...
A 3ª Vara da Fazenda Pública, de Florianópolis, analisa um pedido que tenta evitar a remoção e desalojamento de pelo menos seis famílias da Praia de Naufragados, no Extremo Sul da Ilha de Santa Catarina. A petição da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina apresentada no último dia 12 de março argumenta a situação...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/03/2021) O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), suspendeu o bloqueio de R$ 15 milhões das contas da Casan que havia sido determinado pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis. Laus também suspendeu a determinação para depósito...
E por decisão judicial a prefeitura de Florianópolis deve suspender todos os alvarás de construção ainda não iniciados na Lagoa da Conceição. A decisão segundo entidades e a própria associação de moradores, afeta o desenvolvimento da região. Confira a reportagem: (Balanço Geral, 16/03/2021)...
A FloripAmanhã e o COMDES (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) promoveram a palestra “Agenda 2030: ODS e o Pacto Global” com o diretor executivo do Pacto Global das Nações Unidas no Brasil, Carlo Linkevieius Pereira. Confira no vídeo abaixo como foi o encontro virtual realizado em 18/03/2021 Como empresas, pessoas e organizações podem contribuir...
Após o MPF (Ministério Público Federal) entrar com uma ação pedindo a recuperação da Lagoa da Conceição, que enfrenta os danos causados pelo desastre ambiental de janeiro deste ano, a Prefeitura de Florianópolis e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) informaram que seguem acompanhando o caso e cobrando soluções. Ambas são rés na ação civil...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/03/2021) Em decisão desta sexta-feira (12) sobre a ação civil pública apresentada pelo MPF, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou que a Casan, o IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC) e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) adotem providências sobre o desastre...
Desenvolvido com autorização e licenciamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA), o programa de resgate e transporte de epífitas, como bromélias e orquídeas, tem o objetivo de conservar a flora existente no local em que será ampliada e modernizada a Estação de Tratamento de Esgotos, às margens da SC-401. As espécies foram coletadas em árvores e...
Nesta semana, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), segue a programação da coleta seletiva de resíduos verdes, atendendo Carianos, Rio Vermelho, Barra da Lagoa e Costeira do Pirajubaé. Em 2020, foram coletadas mais de 3 mil toneladas de resíduos verdes pela Comcap em Florianópolis, entre os serviços de porta...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/03/2021) A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis suspenda os alvarás de construção multifamiliares, de implantação de loteamentos ou de estabelecimentos comerciais de grande porte na Lagoa da Conceição que ainda não foram iniciados. Além disso, decidiu também pela suspensão de novos processos de aprovação de alvarás, devido...
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública determinou a paralisação imediata do descarte de materiais de obras e a remoção dos resíduos sólidos depositados irregularmente pelo município no bairro Campeche, em Florianópolis. A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após apurar,...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública que trata dos gravíssimos danos ambientais ocorridos no final do mês de janeiro, oriundos do rompimento dos taludes da lagoa de estabilização integrante da estação de tratamento de esgotos (ETE) da Lagoa da Conceição. A ação foi proposta contra a...