Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem ou pretendem empreender na Capital. Assim a Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) avalia a decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (29), que negou todos os recursos e...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 30/06/2021) Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar os recursos contra a demolição de parte das estruturas de cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, a defesa das empresas envolvidas acredita que há uma brecha para regularização dos imóveis antes das remoções. Pelo entendimento da ministra...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/06/2021) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acaba de manter a sentença do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que rejeitou a condenação por crimes ambientais dos beachs clubs de Jurerê Internacional e seus responsáveis. Com a decisão, está muito próxima do fim a ação...
O Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Ecologia e Desenho Urbano (Giped) da UFSC promove, nesta quinta-feira, 1 de julho, às 18h, via YouTube, o Seminário de Lisboa a Floripa: O destino das viagens em tempos de pandemia e a busca de coesão territorial. O objetivo é refletir sobre a busca de um melhor suporte à multipolaridade urbana, em um esforço de repensar o desenho...
No Conexão ND de terça-feira (29), Paulo Alceu recebeu o secretário municipal do Meio Ambiente, Fabio Braga, Zena Becker, coordenadora do Movimento Floripa Sustentável e o defensor público de Santa Catarina, Marcelo Scherer da Silva. No debate, alguns dos temas abordados foram: o crescimento de habitantes em Florianópolis que é maior que a média nacional, novas...
A Prefeitura de Florianópolis e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) assinaram nesta segunda-feira (28) um acordo com o intuito de compartilhar informações e estabelecer uma comunicação mais intensa entre a Prefeitura e a entidade na atuação contra construções irregulares, desmatamentos e demais irregularidades urbanísticas e ambientais. A interação acontecerá por...
A Prefeitura de Florianópolis tem até quinta-feira (1º) para concluir as obras de prevenção ao desabamento de casas no Morro das Pedras, no Sul da Ilha. O fim desse prazo atende à decisão liminar do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O prazo da Justiça era de 10 dias úteis, mas...
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA) dá início ao Programa de Estruturação de Concessões de Unidades de Conservação com a assinatura do Contrato de Estruturação de Projeto firmado entre o IMA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a interveniência da SC...
A Blitz Sanear, força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan, realiza, na manhã desta terça-feira (29), operação de fiscalização contra imóveis com esgoto irregular na região do canal da Av. Hercílio Luz, no Centro da Capital. O grupo, formado por fiscais e técnicos da Floram, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA),...
Segundo o oceanógrafo Gabriel Gomes, o processo de erosão que ocorre na região é natural, mas está em desequilíbrio principalmente por conta das construções sobre as dunas. Esse ecossistema que possui vegetação de restinga tem como função fazer uma barreira para o mar não avançar. Vital para o equilíbrio da praia, o chamado “balanço sedimentar” iguala...
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 27/06/2021) O governo Bolsonaro planeja privatizar imóveis da União à beira-mar para a construção de hotéis e resorts e também conceder à iniciativa privada ativos inalienáveis – como faixas de areia, áreas de ilhas e espelhos d’água – para a construção de infraestruturas como piers e marinas. A justificativa para...
28O Ministério Público vai investigar danos ambientais nas dunas da Joaquina. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/06/2021)...
28Após mais um alagamento, causado pelas fortes chuvas do último fim de semana, moradores cobraram obras para prevenir problemas futuros com o acúmulo de água no Rio Tavares, em Florianópolis, em uma manifestação na tarde desta sexta-feira (25). Segundo eles, a cada chuva a água tem atingido níveis mais altos. Para evitar prejuízos, algumas pessoas...
Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan fiscalizou nesta semana, em blitz contra esgoto irregular, condomínios, comércios e casas em seis bairros da capital, com lacres efetuados em Ingleses e na Vargem do Bom Jesus, no Norte da Ilha. O grupo móvel formado por fiscais e técnicos da Floram, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal...
A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou nesta quinta-feira (24/6) uma ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel em processo de tombamento em Florianópolis. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a concessão de medida liminar para obrigar a empresa a restaurar o imóvel, com a adoção de...