A campanha contra o aumento do ICMS sobre itens da cesta básica, que também já atinge os bares, restaurantes, além do bolso de todos os catarinenses, tem liderança da Abrasel em Santa Catarina. Junto a outras entidades parceiras, foi travada uma guerra de comunicação, onde o governo estadual teimava em dizer que não havia aumento,...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 19/09/2019) Entre as mudanças de alíquotas de ICMS no Estado, uma das mais polêmicas envolve as carnes. Há produtores e distribuidores reclamando da nova alíquota de 12%. Em resposta à nota “Em espera”, que publiquei na coluna do Diário Catarinense desta quinta-feira e também aqui no site, no post que...
Nos próximos dias 26 e 27 de setembro a Associação de Estudos Tributários (ASSET) e a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) promovem em Florianópolis o 4º Seminário Anual da ASSET/SC e 28º Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDT, que têm como foco central o “Planejamento Tributário: pressupostos de legalidade”. Entre os temas do evento,...
Cerca de 300 pessoas acompanharam o lançamento oficial do programa Salto: Aceleradora de MEIs na noite desta quarta-feira, 18, em Florianópolis. A iniciativa da Prefeitura de Florianópolis por meio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Social vai levar capacitação na área de negócios para duas turmas de microempreendedores individuais da Capital. O projeto da...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 19/09/2019) Empresas médias e pequenas que produzem e/ou comercializam carnes no Estado estão sentindo forte impacto da diferença de alíquota de ICMS frente aos Estados vizinhos. A redução das vendas em SC em setembro variaram de -15% a -20% ou até mais. Há empresa que diz estar com vendas quase...
A concessão de benefícios na cobrança de ICMS para setores da economia que ficaram de fora dos primeiros projetos sobre o tema ainda domina as discussões sobre a revisão dos incentivos ficais em Santa Catarina. No momento, a principal expectativa é pelo envio de um projeto de lei do governo do Estado que deve reinstituir...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/09/2019) Os deputados estaduais, tanto na reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto à tarde, mostraram coerência e exerceram o poder moderador ao tirar da MP a decisão de voltar a tributar agroquímicos no início do ano que vem. Para um setor que...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/09/2019) Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia, nesta terça-feira (17), as 10 horas. Na pauta da comissão estão quatro propostas de sustação...
O Índice de Custo de Vida (ICV), calculado mensalmente pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) – por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) – conta a partir deste mês com nova ferramenta digital para agilizar a coleta dos dados pelos pesquisadores. Graças ao aplicativo Custo de Vida Mobile, desenvolvido especialmente para a tarefa,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 13/09/2019) Com 90 anos, o sr. Horst Maul tem 74 anos de atividades no setor têxtil de SC. Esteve na Alesc para agradecer aos deputados a defesa contra aumento de impostos decretado pelo governador Moisés da Silva. Na reunião em julho com o Secretário Paulo Eli, protagonizou as negociações ao...
A polêmica sobre a retirada de incentivos sobre a cobrança de ICMS para determinados setores continua rendendo discussões e reivindicações na economia catarinense. Na tarde desta quinta-feira (12), foi a vez de os frigoríficos se reunirem com a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda. Na pauta, estava a reivindicação do setor, que...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 12/09/2019) Enquanto o governo de SC aumentou o ICMS sobre produtos da cesta básica e ainda não incluiu carnes, queijos e água mineral no projeto do rescaldo, o vizinho Paraná faz o contrário. Além de não cortar incentivos, reduz a Substituição Tributária (arrecadação do ICMS antecipada, na indústria). O governador...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 10/09/2019) Como o mundo não exporta imposto, empresas que vendem no exterior acabam acumulando milhões em créditos de ICMS. O governo federal prometeu pagar a maior parte desses créditos pela Lei Kandir anos atrás, mas não cumpre essa promessa. Por isso, o deputado estadual Milton Hobus (PSD), envolvido na defesa da...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 07/09/2019) Após a retirada dos vinhos da substituição tributária, o setor de água mineral espera tratamento igual, até porque água é essencial à vida enquanto vinho é supérfluo. A expectativa é de que a prometida solução tributária para as indústrias de água mineral do Estado seja definida e implementada pela...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 06/09/2019) A Fenaostra, que começou nesta quinta-feira (5) e vai até dia 15, no Centro de Florianópolis, é uma oportunidade para popularizar mais um produto raro no Brasil e no mundo, a ostra. Santa Catarina responde por 95% da produção do país e, além do consumo local, distribui de avião...