04/07/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta fabricação e venda de queijos artesanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos […]
18/06/2018

Tratamento de esgoto e balneabilidade de Florianópolis são discutidas em júri simulado no CCJ

O problema do tratamento de esgoto e balneabilidade na cidade de Florianópolis foi debatido no júri simulado, organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade […]
28/02/2018

CCJ aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição […]
04/10/2017

CCJ aprova PL sobre a adoção de práticas sustentáveis em prédios públicos

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) […]
11/04/2014

Projeto original para criação de cargos no Ministério Público avança na Assembleia Legislativa

Os deputados votarão na próxima terça-feira o projeto que cria 410 cargos comissionados e 57 efetivos no MP (Ministério Público). A pauta está em debate na […]
05/11/2013

Plano Diretor de Florianópolis continua parado na primeira comissão

O Plano Diretor de Florianópolis recebeu parecer favorável de seis dos sete vereadores, no primeiro dia em que entrou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). […]
22/10/2013

Plano Diretor está nas mãos de comissão

O projeto do Plano Diretor de Florianópolis começou a tramitar efetivamente na Câmara de Vereadores. O protocolo de entrada da proposta foi lido na sessão de […]
18/02/2008

Câmara analisa projetos de Dário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Florianópolis começou a analisar esta semana os cinco projetos encaminhados em janeiro pelo prefeito Dário Berger […]
15/10/2007

Reunião discute atraso na elaboração de Planos Diretores

Hoje, às 14h, representantes da Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), do Departamento de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), da Comissão da Constituição de Justiça (CCJ) […]