O repórter Paulo Mueller tem os detalhes dessa nova medida a ser adotada pelo MPSC. (SC no Ar, 06/09/2022)...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, através do promotor Daniel Paladino, realizou reunião no último dia 27, com representantes de diversas entidades do estado, entre elas o CREA-SC, para formar um grupo que fomentará a cultura de manutenção dos espaços e equipamentos públicos em Florianópolis. O objetivo é cobrar dos entes públicos a efetiva...
As primeiras vistorias nos museus catarinenses, como parte da segunda etapa da força tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram realizadas em quatro instituições de Florianópolis nessa sexta-feira (20/9). Apesar de algumas situações pontuais que precisam de reparos, foi constatado que os museus se encontram em boas condições. O Promotor de Justiça Rogério...
Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) devem se iniciar no dia 20 de setembro, em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano. O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou na noite desta terça-feira e na manhã desta quarta-feira (10) a segunda parte da vistoria "in loco" nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. Os trabalhos fazem parte de uma auditoria que o órgão está realizando para avaliar a situação da estrutura das...
O grupo de trabalho SC Acessível realizará vistorias no transporte público urbano dos municípios catarinenses para avaliar as condições de acessibilidade. A ação faz parte do planejamento do grupo para 2019 e foi discutida em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no Edifício Campos Salles, em Florianópolis, nesta sexta-feira (15/02). A vistoria...
Implantado em agosto de 2013 por meio de uma parceria entre Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Vigilância Sanitária, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), o programa “Floripa se Liga na Rede” acaba de completar um ano de execução efetiva, contabilizando 16.818 ações, entre inspeções e...
Atendendo a uma demanda do Ministério Público, o programa Se Liga na Rede realizou, entre os meses de março e abril deste ano, inspeções em 113 imóveis, residenciais e comerciais, na Costa da Lagoa. Entre as ligações vistoriadas, 55 estavam regulares, 42 apresentavam inadequações e 16 estavam pacialmente adequadas. Lançado em outubro do ano passado, o Se...