Palavra-chave: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

10/11/2009 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última semana pedido de suspensão da liminar da Vara Federal Ambiental de Florianópolis que impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis, a 108 quilômetros da Capital catarinense. O...

07/05/2009 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Do blog de Cacau Menezes (07/05/2009) O juiz federal João Batista Lazzari, atuando como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que o negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), para que fossem suspensas as obras de reabilitação da Ponte Hercílio Luz. O...

07/05/2009 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Da coluna de Paulo Alceu (07/05/2009) Mantida a obra da Ponte Hercílio Luz. O juiz João Batista Lazzari, do Tribunal Regional Federal, manteve a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis negando liminar ao Ministério Público Federal para que fossem suspensas as obras de reabilitação da Ponte Hercílio Luz devido a falta de licença por parte...

11/05/2007 | Categorias: Radar, Segurança

A Justiça Federal condenou ontem o ex-secretário de Urbanismo e Serviços Públicos de Florianópolis, Odilon Furtado Filho, a um ano de detenção, substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e multa de R$ 4,5 mil, por não ter prestado informações requisitadas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a denúncia do MPF, recebida em...