05/07/2018
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Da Coluna de ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou nesta quarta-feira a decisão […]
04/07/2018
04/07/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) Está na pauta desta quarta-feira da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o recurso do […]
19/06/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2018) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para 4 de julho o julgamento do mérito do recurso […]
13/12/2017
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach […]
12/12/2017
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a […]
26/10/2017
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Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 25/10/2017) Várias entidades ligadas ao turismo, aos setores comercial e de serviços, emitiram notas sobre a decisão do Tribunal Regional […]
23/10/2017
23/10/2017
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A novela sobre o futuro dos cinco beach clubs, no Norte da Ilha, em Florianópolis, tem um capítulo decisivo na terça-feira (24), em Porto Alegre, no […]
29/09/2017
29/09/2017
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Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 28/09/2017) O desembargador Luiz Alberto D´Azevedo Aurvalle, do TRF 4, confirmou a liminar que havia determinado o prosseguimento […]
23/08/2017
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou na tarde desta terça-feira o efeito suspensivo que impedia a demolição dos beachs clubs […]
24/11/2016
24/11/2016
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O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo com o Tribunal […]