Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar em dois pavimentos as construções no Santa Mônica. A sentença, afirma o texto, “também torna a provocar insegurança jurídica, interferindo de maneira indevida sobre os destinos da cidade”. Na sexta-feira...
Da Coluna de ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou nesta quarta-feira a decisão do juiz federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que ordenava a demolição da ponte da Barra da Lagoa. Por unanimidade, os três desembargadores decidiram que não há necessidade da retirada da...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) Está na pauta desta quarta-feira da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o recurso do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) do Estado contra a decisão em primeira instância que ordenou a demolição da obra da ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis. O relator do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2018) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para 4 de julho o julgamento do mérito do recurso de apelação do Deinfra contra a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, pela demolição da ponte nova do canal da Barra da Lagoa. A...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de 24 de outubro, em relação à indenização pelos danos causados. Nesta...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a demolição de parte da estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Tratam-se de pedidos de esclarecimentos sobre o que efetivamente terá de ir ao chão, após a...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 25/10/2017) Várias entidades ligadas ao turismo, aos setores comercial e de serviços, emitiram notas sobre a decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. O conteúdo é de reconhecimento pela não demolição dos beachs clubs, mas também de preocupação com o valor das multas e a permanência de um clima...
A novela sobre o futuro dos cinco beach clubs, no Norte da Ilha, em Florianópolis, tem um capítulo decisivo na terça-feira (24), em Porto Alegre, no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Os desembargadores julgarão o mérito da decisão de 1º grau da Justiça Federal, que determinou as demolições no ano passado. Caberá recurso...
Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 28/09/2017) O desembargador Luiz Alberto D´Azevedo Aurvalle, do TRF 4, confirmou a liminar que havia determinado o prosseguimento das obras da ponte da Fortaleza da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Na decisão de quarta-feira (27), e publicada nesta quinta-feira, o tribunal se manifestou sobre o agravo de instrumento...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou na tarde desta terça-feira o efeito suspensivo que impedia a demolição dos beachs clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Até então, o destino dos estabelecimentos aguardaria o julgamento do mérito do processo, segundo decisão do próprio tribunal. A defesa dos beach clubs vai...
O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores da 3ª Turma do tribunal decidiu por unanimidade aceitar o pedido de suspensão da decisão em primeira instância,...