Pacto pela Inovação
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 30/04/2018) A redação do projeto de lei que vai instituir o marco legal para o Pacto pela Inovação de Santa Catarina será feita pela OAB/SC. Isso foi definido entre o governador Eduardo Moreira e o presidente da instituição Paulo Brincas. Entre os tópicos estarão, desenvolvimento, direito da inovação, propriedade intelectual,...