Palavra-chave: TCE

10/02/2026 | Categorias: Radar

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu decisão singular com uma série de recomendações e determinações para corrigir inconsistências e prevenir irregularidades na execução do Contrato de Permissão n. 34/SMTDI/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a LZA Eventos Ltda. EPP para a organização do Carnaval de Rua de...

22/01/2026 | Categorias: Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quinta-feira (15/1), Nota Técnica (N.TC-18/2025) que normatiza os processos de licitação e contratação para a engorda de praias no Estado, com orientações para a elaboração de orçamento, exigências e qualificações técnicas, licenciamento ambiental e sincronização de contratações. A elaboração da Nota...

07/03/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) promoveu um importante seminário em Florianópolis, com foco na gestão da coleta e tratamento de esgoto. Com a participação de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, o seminário abordou questões fundamentais para o aprimoramento da infraestrutura de esgotamento sanitário e a melhoria da qualidade de...

07/07/2023 | Categorias: Radar

Se, ao montar uma política pública, o gestor levar em consideração o atendimento à mulher, mãe, negra e de periferia, ele estará atendendo a maior parte do seu público-alvo. A afirmação é da secretária de Políticas da Mulher do Município do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, em palestra que ocorreu na tarde desta quinta-feira (6/7),...

06/06/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou, nesta segunda-feira (5/6), no Dia Mundial do Meio Ambiente, o painel “Saneamento básico”, ferramenta que permitirá ao cidadão, aos gestores públicos e aos órgãos de fiscalização acompanharem a situação do Estado no que se refere ao atendimento dos serviços de água e de esgoto nos 295 municípios...

06/04/2023 | Categorias: Radar

Uma parceria interinstitucional que buscará acompanhar se os orçamentos públicos estão respeitando direitos e garantias constitucionais. Esse é o foco do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP), lançado conjuntamente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de SC (TCE-SC) nesta quarta-feira (5), em evento que ocorreu na...

29/03/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/03/2022) O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou que a Prefeitura de Florianópolis promova o “reequilíbrio econômico-financeiro” do contrato do transporte coletivo, com revisão tarifária desde a assinatura do contrato, em vigor desde 2014. O prazo de execução é de 60 dias. Trocando em miúdos: o município deve fazer as contas...

29/03/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/03/2022) O conselheiro Cesar Filomeno Fontes, do TCE/SC, determinou a sustação dos editais de concorrência pública lançados pela secretaria municipal de Infraestrutura para engordamento da faixa de areia das praias de Ingleses e de Jurerê, no Norte da Ilha. A decisão é baseada em relatório da Diretoria de Controle de Licitações. A...

08/03/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2022) O Tribunal de Contas do Estado deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Florianópolis envie documentos e informações sobre o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico. O despacho foi assinado pelo conselheiro Cesar Filomeno Fontes, que atendeu a uma representação do Ministério de Contas. A...

04/01/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/01/2022) O Tribunal de Contas de SC contestou, nesta segunda-feira (3), a preocupação do secretário executivo de Parcerias Público Privadas da SCPar, Ramiro Zinder, quanto ao prazo de análise do processo de concessão da rodoviária de Florianópolis. Zinder disse à coluna que a liberação do edital deve levar cerca de três meses e atribuiu...