Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 07/09/2019) Projeto do deputado Sargento Lima (PSL), que limita em 70% sobre o consumo de água a taxa de esgoto cobrada dos usuários em toda Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças. O parlamentar procura limitar a cobrança, alegando que em São Ludgero a taxa cobrada é de 50%, enquanto...
Para esclarecer as duvidas sobre esse assunto, recebemos no estúdio do Santa Catarina no Ar o ,Vinícius de lucca, Superintendente de Turismo Florianópolis. Confira o vídeo (Programa SC no ar, 02/05/2018)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/05/2018) A administração municipal vai editar na semana que vem um decreto para criação e regulamentação da cobrança de uma taxa dos ônibus, micro-ônibus, vans e motorhomes que entrarem em Florianópolis. O texto já tem o aval do prefeito Gean Loureiro (PMDB). Segundo o superintendente de Turismo, Vinícius de Lucca,...
A Prefeitura informou que os carnês emitidos para pagamento da Taxa de Coleta de Lixo em cota única com vencimento em nesta segunda-feira, 5, estão com problemas no código de barras. Portanto, para fazer o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo em COTA ÚNICA emita a sua 2ª via no link http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3689 Se você tentou pagar a segunda via...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/01/2018) Desde o final do ano passado a prefeitura debate internamente a cobrança de um taxa de preservação no acesso à Ilha, em Florianópolis, aos moldes do que já ocorre em Bombinhas, no litoral catarinense. A proposta polêmica havia sido estudada e lançada inicialmente pela gestão do prefeito Cesar Souza...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 19/12/2017) Proprietários de estabelecimentos comerciais de Florianópolis tomaram um susto ao receber a cobrança da taxa de coleta de resíduo sólido 2018 junto com a do IPTU. O reajuste em relação ao valor de 2017 teve um aumento que varia entre 50% e 300%. O secretário da Fazenda do município,...
Da Coluna de Fábio Gadotti (Notícias do Dia, 07/09/2017) Está pronto para ser editado um decreto que prevê a volta da cobrança de taxas para ônibus e vans que entrem em Florianópolis, nos moldes praticados no final dos anos 90 e que vigora atualmente em Balneário Camboriú. A proposta, elaborada pela superintendência de Turismo e que está...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 16/08/2017) O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), encaminhou projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores propondo a criação de uma nova Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, a popular Taxa de Lixo. Sua assessoria informa que está regulamentando a legislação atual. Ele já estava cobrando, separada do IPTU, a Taxa...
Numa iniciativa arrojada, que mira uma das mais poderosas e controversas estatais catarinenses, o ex-intendente do Campeche e atual vereador em segunda legislatura Vanderlei Farias, o Lela, gestiona na Câmara Municipal a taxação da Casan (Companhia de Àguas e Saneamento de SC) pela exploração das águas do manancial da Lagoa do Peri, no Sul da...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 21/02/2017) Depois que o Pleno do Tribunal de Justiça considerou constitucional (legal) a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental, a TPA pelo município de Bombinhas, onde prevaleceu a preocupação dos desembargadores com a preservação ambiental, a prefeitura de Floripa já pode tomar as devidas providências para a cobrança da referida TPA se...
Quem quiser fazer farofa sem gastar nas belas praias de Governador Celso Ramos tem que aproveitar esta temporada de verão, que promete ser última em que os visitantes vão poder entrar na cidade sem abrir a carteira. Foi aprovada na noite desta segunda-feira na Câmara de Vereadores da cidade o projeto de lei do prefeito Juliano...
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta sexta-feira (28) aumentar as contas de luz a partir de novembro. As contas do próximo mês pagarão uma taxa extra de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos devido ao acionamento da chamada bandeira tarifária. Até este mês, a bandeira era verde, que sinaliza que não há risco...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 28/10/2015) O Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina quer cobrar taxas federais pelo uso de terrenos de marinha de mais 26 mil ocupantes, alguns proprietários com escrituras públicas, só na Ilha de Santa Catarina. Este batalhão de novos contribuintes se somaria aos mais de 4 mil já cadastrados no SPU. Matéria...
(Por Moacir Pereira, DC, 07/08/2015) Primeira reunião da comissão especial que trata da extinção dos terrenos de marinha – essa excrescência jurídica, política e social – aconteceu em Brasília. Dirigentes do SPU e do Ministério do Planejamento se posicionaram contra a aprovação das cinco emendas que tratam do fim da taxa e do instituto. Todos os parlamentares presentes...
A taxa cobrada pela Zona Azul, no valor de R$ 10, foi considerada irregular pelo TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) em auditoria realizada no sistema de fiscalização de trânsito em Florianópolis. Até então, os motoristas que infringiam as normas de estacionamento no Centro da cidade eram notificados. E, caso não pagassem a “taxa...