Justiça Federal negou pedido do Estado para suspender limitação. Confira a reportagem do Jornal do Almoço no link: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/videos-jornal-do-almoco/video/cota-para-pesca-artesanal-de-arrasto-da-tainha-e-mantida-em-sc-13629750.ghtml (Jornal do Almoço, 26/05/2025)...
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Estado de Santa Catarina para que fosse suspenso o dispositivo da portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que limitou em 1,1 mil toneladas a quantidade de tainhas para captura por arrasto de praia no litoral catarinense...
Na semana passada, um barco encalhou no Canal da Barra, em Florianópolis, chamando a atenção para um problema antigo que afeta a região: o assoreamento do canal, especialmente crítico durante a safra da tainha. O acúmulo de sedimentos dificulta a navegação, compromete o trabalho dos pescadores e prejudica uma das épocas mais importantes para a...
A temporada de pesca da tainha em Santa Catarina começou nesta quinta-feira (15) com a liberação de três modalidades: artesanal de emalhe anilhado, artesanal costeira e industrial. A autorização segue o cronograma estabelecido por portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, que visa equilibrar a produção com a...
A temporada de pesca da tainha começou oficialmente na quinta-feira (1°) com uma batalha jurídica entre os governos federal e estadual. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) protocolou uma nova ação, desta vez na Justiça Federal, para pedir a suspensão dos limites estabelecidos pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente para a pesca da...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 28/04/2025) Às vésperas do início da safra 2025, nesta quinta-feira (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) não analisou o mérito da ação do governo de Santa Catarina que contesta a portaria federal que estabelece cotas para a pesca da tainha. O ministro relator Gilmar Mendes entendeu que não há “controvérsia...
A safra da tainha de 2025 ocorre a partir de maio em toda Santa Catarina. A atividade é uma das mais tradicionais do Estado, e tanto pescadores quanto autoridades locais estão empolgadas para seu começo, visto que a ação movimenta não só a economia, mas toda a cultura local. Segundo o governo estadual, a pesca da...
Agora é oficial: o dia 1º de maio passa a ser, por lei, o Dia Estadual da Abertura da Safra da Tainha em Santa Catarina. A data reforça a importância da atividade pesqueira artesanal para o estado e valoriza a tradição cultural e econômica de diversas comunidades litorâneas, como a Barra da Lagoa. (Programa Balanço Geral,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/04/2025) PORTARIA FEDERAL O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 72 horas para que os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente se manifestem sobre a ação do governo de Santa Catarina que pede a derrubada das cotas para pesca artesanal. Depois disso, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/03/2025) A Procuradoria-Geral do Estado protocolou nesta quarta-feira (19) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão dos limites estabelecidos pelos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) para a pesca da tainha na modalidade arrasto de praia em Santa Catarina. O...
A tentativa de criar uma cota para limitar a pesca artesanal de tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina causou um impasse entre entidades que representam pescadores artesanais, governo estadual e governo federal. O assunto motivou uma reunião nessa quarta-feira (19) no Ministério da Pesca, em Brasília. Sem perspectiva de desfecho até...
O Governo de Santa Catarina está mobilizado para barrar a proposta do Governo Federal que impõe um limite de 800 toneladas para a pesca artesanal da tainha na safra de 2025. A medida, que impactaria diretamente pescadores catarinenses e gaúchos, ameaça uma tradição centenária reconhecida como patrimônio cultural do estado. Além do prejuízo econômico, a...
A Secretaria da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está orientando os pescadores do estado sobre o início do processo seletivo de habilitação e credenciamento de embarcações para a pesca da tainha na temporada de 2025. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) já publicou o Edital de Seleção nº 1, que regulamenta o processo....
Não há catarinense que more no litoral e não tenha ouvido falar sobre o famoso Feijão com Tainha. O prato é uma adaptação da gastronomia açoriana às condições do sul do Brasil e será destaque no Globo Repórter desta sexta-feira, 6. O programa viajou pelas cinco regiões do Brasil para mostrar que os ingredientes regionais, além...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha, a ser comemorado no dia 1º de maio. Esta data marca o início da safra em todo o estado e visa valorizar a tradição pesqueira local. (Balanço Geral, 11/10/2024)...