10/11/2017
10/11/2017
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/11/2017) Depois da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu autonomia à Prefeitura de Florianópolis para tocar o […]
08/11/2017
08/11/2017
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A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou, na tarde desta terça-feira (7), que a atuação Ministério Público Federal no processo que pedia a […]
08/11/2017
08/11/2017
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Da Coluna de Rafael Martini (DC, 08/11/2017) Após mais de três anos de judicialização, Florianópolis pode enfim dizer que possui um Plano Diretor, o 482/2014. Nesta […]
07/11/2017
07/11/2017
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Recurso contra a suspensão do novo processo de revisão será julgado hoje à tarde em Brasiília (ND, 07/11/2017)
04/08/2017
04/08/2017
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Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 03/08/2017) Superior Tribunal de Justiça suspendeu a judicialização de todo o processo de discussão e votação do novo Plano Diretor […]
05/02/2016
05/02/2016
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/02/2016) O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça […]
04/02/2016
04/02/2016
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O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, em Florianópolis, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal. Segundo […]
26/10/2015
26/10/2015
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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 26/10/2015) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias uma das mais longas e rumorosas batalhas judiciais do Estado: […]
12/05/2015
12/05/2015
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Um acórdão publicado no dia 5 de maio no Tribunal Federal da 1ª Região considerou indevidas as cobranças de taxas de ocupação, laudêmio e foro em […]
25/05/2011
25/05/2011
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Ficou para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a decisão sobre a posse da área do Mercado Público da Capital, que está situada em área da […]
27/07/2009
27/07/2009
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Adiado na semana passada, em função de um pedido de vistas, o julgamento da transferências das ações da Celesc deve ter seu desfecho hoje. Pelo menos […]
18/06/2009
18/06/2009
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Platéia lotada para acompanhar a fala do ministro Depois de discutir temas como organismo transgênicos e riscos ambientais; biocombustíveis e fontes alternativas de energia, e de […]