Palavra-chave: SPU

30/10/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Meneses, Diário Catarinense, 29/10/2015) A nova demarcação das chamadas terras de marinha, feita pelo SPU de Santa Catarina, inclui, entre as 26 mil novas áreas, 1,3 mil propriedades na comunidade de Carianos e outras 450 no balneário da Daniela, a maioria com escritura pública. Terrenos adquiridos de loteamento aprovado pela prefeitura. E, pasmem, envolve até...

28/10/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 28/10/2015) O Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina quer cobrar taxas federais pelo uso de terrenos de marinha de mais 26 mil ocupantes, alguns proprietários com escrituras públicas, só na Ilha de Santa Catarina. Este batalhão de novos contribuintes se somaria aos mais de 4 mil já cadastrados no SPU. Matéria...

13/10/2015 | Categorias: Radar

Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, por meio da Regional Sul, criou um Grupo de Trabalho para estudar os efeitos da nova demarcação dos terrenos de marinha. Dentre os objetivos do GT, o intuito é levar informações à população a partir dos estudos realizados. Para isso, serão promovidas palestras que irão abordar as alternativas para...

01/10/2015 | Categorias: Radar

Visitantes e turistas não poderão mais estacionar carros na praia do Pântano do Sul, em Florianópolis. O acesso à areia será permitido apenas para veículos cadastrados de pescadores, moradores, entregadores de mercadorias e locatários de imóveis do bairro. As medidas foram definidas nessa terça-feira (29) em audiência realizada na 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis. O...

21/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 18/09/2015) Presidente da Comissão Especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin (PP) manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, presidente do SPU e técnicos do ministério. Outros parlamentares participaram dos encontros. O governo está mais sensível em relação a proposta de transferir a titularidade dos terrenos de marinha em...

18/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 18/09/2015) Presidente da comissão especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, presidente do SPU e técnicos do Planejamento. Outros parlamentares participaram dos encontros. O governo está mais sensível em relação a proposta de transferir a titularidade dos terrenos de marinha em área...

07/08/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 07/08/2015) Primeira reunião da comissão especial que trata da extinção dos terrenos de marinha – essa excrescência jurídica, política e social – aconteceu em Brasília. Dirigentes do SPU e do Ministério do Planejamento se posicionaram contra a aprovação das cinco emendas que tratam do fim da taxa e do instituto. Todos os parlamentares presentes...

28/07/2015 | Categorias: Radar

A prefeitura de Florianópolis detalhou nesta segunda-feira (27) como será a marina da avenida Beira-Mar Norte e também apresentou o Sapiens Miramar, projeto de revitalização para oito ruas no entorno da praça 15 de Novembro (a ideia é trazer empresas de tecnologia para a área). A marina terá 400 vagas para barcos, das quais 60 serão públicas. A...

17/07/2015 | Categorias: Radar

A Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater a reconstrução dos cinco ranchos de maricultores e pescadores que foram perdidos devido a um incêndio ano passado em Santo Antônio de Lisboa, no Norte da Ilha. Dos cinco, nada foi recuperado pelos profissionais, que voltaram a trabalhar de forma improvisada, sem...

20/05/2015 | Categorias: Radar

Foram necessários mais de sete anos para que a equipe da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concluísse as pesquisas para determinar onde passariam os cerca de 200 quilômetros de território na circunferência da Linha do Preamar Médio (LPM), que delimita as áreas da União, ou terrenos de marinha, na Ilha de Santa Catarina. No...