30/10/2015
30/10/2015
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Os moradores de Florianópolis que vivem nas regiões próximas ao mar poderão ser notificados nos próximos dias ou meses por estarem inseridos na nova demarcação dos […]
28/10/2015
28/10/2015
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Você já imaginou dormir sendo proprietário do seu imóvel e acordar como mero ocupante? Provavelmente não… No entanto, é exatamente isso o que está prestes a […]
28/10/2015
28/10/2015
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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 28/10/2015) O Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina quer cobrar taxas federais pelo uso de terrenos de marinha de mais […]
13/10/2015
13/10/2015
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Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, por meio da Regional Sul, criou um Grupo de Trabalho para estudar os efeitos da nova demarcação dos terrenos de […]
01/10/2015
01/10/2015
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Visitantes e turistas não poderão mais estacionar carros na praia do Pântano do Sul, em Florianópolis. O acesso à areia será permitido apenas para veículos cadastrados […]
21/09/2015
21/09/2015
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(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 18/09/2015) Presidente da Comissão Especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin (PP) manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, […]
18/09/2015
18/09/2015
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(Por Moacir Pereira, DC, 18/09/2015) Presidente da comissão especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, presidente […]
02/09/2015
02/09/2015
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O anúncio do governo federal sobre a alienação de um primeiro lote com 20 imóveis da União, que renderão R$ 94 milhões aos cofres públicos, levantou […]
07/08/2015
07/08/2015
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(Por Moacir Pereira, DC, 07/08/2015) Primeira reunião da comissão especial que trata da extinção dos terrenos de marinha – essa excrescência jurídica, política e social – aconteceu em […]
28/07/2015
28/07/2015
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A prefeitura de Florianópolis detalhou nesta segunda-feira (27) como será a marina da avenida Beira-Mar Norte e também apresentou o Sapiens Miramar, projeto de revitalização para […]
17/07/2015
17/07/2015
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A Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater a reconstrução dos cinco ranchos de maricultores e pescadores que foram perdidos […]
05/06/2015
05/06/2015
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A aprovação no Senado do PL (projeto de lei) 12/2015, que regulamenta os terrenos de marinha e extingue a cobrança retroativa da taxa de ocupação, pode […]
20/05/2015
20/05/2015
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Foram necessários mais de sete anos para que a equipe da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concluísse as pesquisas para determinar onde passariam os cerca […]
07/05/2015
07/05/2015
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Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas […]
07/05/2015
07/05/2015
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A Procuradoria-Geral do Município entrará com uma ação civil pública questionando o procedimento que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) utilizou para as novas demarcações […]
05/05/2015
05/05/2015
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O pernambucano Obéde Pereira de Lima, 77 anos, é um dos maiores especialistas do país quando se fala em terrenos de marinha. Ex-oficial da Marinha do […]