22/06/2016

PMF recebe área da União para construir creche

A Prefeitura de Florianópolis recebeu da União a cessão da área de 5 mil metros quadrados na Beira-Mar Continental, um espaço que será destinado à construção […]
20/04/2016

Camelódromo Centro Sul, em Florianópolis, começa a ser demolido

Com a desocupação dos comerciantes da área onde funcionava o camelódromo Centro Sul, foi dado início nesta semana ao processo de demolição da construção, cujo terreno […]
13/04/2016

Prefeitura de Florianópolis nega construções em “terrenos de marinha” que nem foram homologados

Apesar de a demarcação da linha média da preamar ainda não ter sido homologada em Florianópolis pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), moradores de áreas […]
12/04/2016

Futuro do camelódromo da Baía Sul, em Florianópolis, está indefinido

Após a desocupação da área onde funcionava o camelódromo Centro Sul, encravada no coração de Florianópolis e vizinha a alguns dos mais importantes prédios pú­blicos do […]
12/04/2016

Novo estudo contesta demarcação dos terrenos de Marinha em Florianópolis

Um estudo contratado por um escritório de advocacia e por moradores de áreas afetadas pela nova demarcação de terrenos de marinha contesta a linha preamar da […]
31/03/2016

Estudo comprova equívocos da Secretaria do Patrimônio da União no processo de nova demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis

Em Florianópolis, 30 mil imóveis estão mapeados como terrenos de marinha, segundo o estudo de remarcação da Linha do Preamar realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), […]
25/02/2016
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Restrições aos terrenos de marinha

(Por Lucas de Souza, DC,  25/02/2016) A discussão sobre a validade do novo Plano Diretor parece estar longe do fim. O ente municipal vem aplicando-o em alguns […]
22/02/2016

Pesca e IPUF estudam projetos para ranchos

Representantes da Secretaria de Pesca, Maricultura e Agricultura (SMPMA) estiveram reunidos com técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) nesta quinta-feira (18) para tratar […]
18/12/2015
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Marinha

(Por Moacir Pereira, DC, 18/12/2015) Será hoje, às 19h30, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a audiência pública conjunta da Superintendência do Patrimônio da […]
15/12/2015

Câmara vai discutir nova homologação da linha preamar

A Câmara Municipal de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, às 19h30, no auditório da Assembleia Legislativa, Audiência Pública para tratar sobre a Homologação […]
07/12/2015

Unidos contra a demarcação

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/12/2015) O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, encaminhou mensagem de cumprimentos ao prefeito Cesar Souza Junior pela decisão de não fornecer […]
27/11/2015

Superintendente da SPU esclarece dúvidas sobre homologação da linha preamar

Vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis reuniram-se nesta quinta-feira, 26 de novembro, com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), André Ricardo de Souza, […]
17/11/2015
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Terrenos de marinha

(Por Eduardo Luz, DC, 17/11/2015) A Ilha de SC já possui demarcação antiga. Basta olhar os títulos de propriedade. Se você não é confrontante, por certo […]
12/11/2015

30 mil imóveis devem ser afetados por lei de terrenos de marinha em SC

Mais de 30 mil imóveis em Santa Catarina devem ser afetados pela lei federal sobre terrenos de marinha. A lei, que acaba de entrar em vigor, […]
05/11/2015

Entraves ambientais: discussão sobre terras de marinha gera insegurança jurídica

Quando a lua estiver cheia, uma linha imaginária de 15 braças determinará o que pertence à Coroa na costa brasileira, declarou a Ordem Régia de 18 […]
30/10/2015

1,3 mil propriedades no Carianos estão dentro da nova demarcação nas terras de marinha

(Por Cacau Meneses, Diário Catarinense, 29/10/2015) A nova demarcação das chamadas terras de marinha, feita pelo SPU de Santa Catarina, inclui, entre as 26 mil novas áreas, […]