Palavra-chave: SPU

22/06/2016 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis recebeu da União a cessão da área de 5 mil metros quadrados na Beira-Mar Continental, um espaço que será destinado à construção de uma creche municipal. A assinatura de cessão do terreno ocorreu na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Participaram da solenidade o...

20/04/2016 | Categorias: Radar

Com a desocupação dos comerciantes da área onde funcionava o camelódromo Centro Sul, foi dado início nesta semana ao processo de demolição da construção, cujo terreno pertence à União. A demolição e a retirada de entulhos devem terminar até o dia 28, quando o imóvel será devolvido à União. Funcionários da empresa contratada para a operação,...

13/04/2016 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Apesar de a demarcação da linha média da preamar ainda não ter sido homologada em Florianópolis pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), moradores de áreas que, possivelmente, podem estar dentro da delimitação, estão sendo proibidos de construir nestas áreas. Desde 2014, a Prefeitura da Capital nega alvarás e expedições de habite-se e de viabilidade...

12/04/2016 | Categorias: Radar

Após a desocupação da área onde funcionava o camelódromo Centro Sul, encravada no coração de Florianópolis e vizinha a alguns dos mais importantes prédios pú­blicos do Estado, como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislati­va, os comerciantes populares de­ram lugar a andarilhos e usuários de drogas que passaram a habitar o local. A desocupação...

31/03/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Náutica, Radar

Em Florianópolis, 30 mil imóveis estão mapeados como terrenos de marinha, segundo o estudo de remarcação da Linha do Preamar realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que gerencia o processo em todo o país. O traçado original, de 1831, tinha caráter de segurança, com o intuito de proteger pelo litoral o território nacional. Já a...

22/02/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Representantes da Secretaria de Pesca, Maricultura e Agricultura (SMPMA) estiveram reunidos com técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) nesta quinta-feira (18) para tratar da reconstrução dos ranchos de pesca de Santo Antônio de Lisboa. Os pescadores perderam seus ranchos num incêndio em março de 2014 e desde então estavam aguardando autorização da...

18/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 18/12/2015) Será hoje, às 19h30, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a audiência pública conjunta da Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina e Comissão Especial da Câmara. ...

15/12/2015 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, às 19h30, no auditório da Assembleia Legislativa, Audiência Pública para tratar sobre a Homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos de marinha aqueles que estão localizados até 33 metros de...

07/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/12/2015) O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, encaminhou mensagem de cumprimentos ao prefeito Cesar Souza Junior pela decisão de não fornecer à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) o cadastro imobiliário do município para a nova demarcação das áreas de Marinha. O prazo estipulado pelo governo federal para entrega da lista...

27/11/2015 | Categorias: Radar

Vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis reuniram-se nesta quinta-feira, 26 de novembro, com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), André Ricardo de Souza, que apresentou esclarecimentos sobre a demarcação da Linha Preamar. Em boa parte de Florianópolis a linha está homologada. Os proprietários dos imóveis que estão localizados em terrenos de marinha e...

17/11/2015 | Categorias: Radar

(Por Eduardo Luz, DC, 17/11/2015) A Ilha de SC já possui demarcação antiga. Basta olhar os títulos de propriedade. Se você não é confrontante, por certo é ocupante ou foreiro. Portanto a Secretaria de Pratrimônio da União (SPU) não está demarcando, mas remarcando. ...

12/11/2015 | Categorias: Radar

Mais de 30 mil imóveis em Santa Catarina devem ser afetados pela lei federal sobre terrenos de marinha. A lei, que acaba de entrar em vigor, mudou as regras e os prazos para a ocupação desses espaços. Pela lei, o morador deixaria de ser proprietário e passaria a ser apenas ocupante. Além disso, teria que pagar...