Palavra-chave: Sinduscon

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 29/09/2016) Marcada para esta sexta reunião dos dirigentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Florianópolis (Sinduscon) com o juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal da Capital. Na pauta, o travamento do setor da construção em função da suspensão do Plano Diretor da Cidade. A procuradora Analúcia Hartmann, que tem...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/12/2015) O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, encaminhou mensagem de cumprimentos ao prefeito Cesar Souza Junior pela decisão de não fornecer à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) o cadastro imobiliário do município para a nova demarcação das áreas de Marinha. O prazo estipulado pelo governo federal para entrega da lista...

O seminário Sustentabilidade, Sol e Água Fresca que capacitará os profissionais – arquitetos, engenheiros, construtores, incorporadores e estudantes – da área da elaboração e execução de projetos para que utilizem tecnologias favoráveis ao meio ambiente está com inscrições abertas. O evento é uma promoção da AsBEA/SC e ocorrerá entre 13h30 e 18h30, no Sinduscon, em...

(Da coluna de Moacir Pereira, DC, 28/01/2015) Presidentes e dirigentes das entidades corporativas, empresariais e profissionais que entraram com ação na Justiça estadual contra o aumento do IPTU e do ITBI pela prefeitura de Florianópolis voltaram a se reunir com o advogado Diogo Pítsica. Há clara disposição de prosseguimento da luta contra o reajuste pretendido pela prefeitura...

*Atualizada às 18h30: Diferente do tinha sido informado, a antecipação dos votos dos desembargadores não é julgamento final. Em mais uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (15), por dez votos contra, seis a favor e três votos parciais, Ação de Inconstitucionalidade sobre o aumento do IPTU...

A população brasileira está envelhecendo, além disso, existem 45,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo o censo de 2010 do IBGE. Uma parcela significativa que precisa cada vez mais de acessibilidade. Esse será o tema do seminário da AsBEA/SC – Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura -, amanhã, 07, na sede do Sinduscon. O objetivo...

A expectativa sobre o aumento ou não do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis ficou para o próximo dia 20. O pedido de vistas do desembargador Rui Fortes servirá para que os desembargadores busquem argumentos que sustentem a ação direta de inconstitucionalidade, que pede revogação dos índices aplicados no imposto. Mesmo com o...

(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana Lúcia Hartmann de imediata execução da sentença, Florianópolis transformou-se na capital nacional da insegurança jurídica. A opinião é do presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, com respaldo no consenso entre os advogados...

Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), da tarde de ontem (19), foi mantido o veto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2013 que aumentava as taxas dos cartórios. Após um longo diálogo entre os deputados estaduais e as entidades que participaram desse processo, os parlamentares reconsideraram. O presidente do Sinduscon,...

A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município organize audiências públicas em cada um dos 13 distritos da cidade, uma audiência geral e remeta novo texto para a Câmara de Vereadores aprovar dentro de 60 dias. A prefeitura...

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que espera apreciação do STF (Supremo Tribunal Federal), é a última cartada de presidentes de entidades empresariais diretamente afetadas pelo reajuste na tarifa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis. O impacto do aumento ainda é motivo de dúvidas para os empresários. Mesmo assim, muitos prometem depositar...