O Senado aprovou o texto da medida provisória que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Com isso, repasses financeiros vinculados a esses programas para as prefeituras poderão ser destravados. Como houve alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial. O prazo para aprovação dos planos acabou em abril de 2019. Pelo texto, cidades...
O Senado promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 21 de novembro, em Brasília (DF), uma sessão especial no plenário para celebrar os 40 anos da UFSC à frente da gestão das fortalezas da Ilha de Santa Catarina. A instituição é atualmente responsável pelo gerenciamento, guarda, manutenção e conservação de três fortalezas históricas do litoral catarinense:...
O Senado fará uma sessão especial na próxima quinta-feira, dia 21 de novembro, a partir das 14h, para comemorar as quatro décadas da UFSC à frente da gestão das fortalezas da Ilha de Santa Catarina. Atualmente a Universidade é responsável pelo gerenciamento, guarda, manutenção e conservação de três fortalezas históricas do litoral catarinense: Santa Cruz...
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado nesta quarta-feira (26) segue para sanção do presidente da República. É considerado...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2019) A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que concede a Florianópolis o título de capital nacional da nanotecnologia. A cidade concentra cerca de 25% das empresas do país desse setor. A proposta, apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL), agora vai para votação na Câmara Federal....
O senador Esperidião Amim (PP) não descarta a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o atraso nas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Os 51,4 quilômetros de rodovia deveriam estar concluídos em 2012, conforme estabelecido no contrato de concessão da BR-101. Em entrevista a rádio Regional, o senador catarinense disse que...
O destino do instituto das terras de marinha, norma em vigor desde 1831, pode ter um desfecho com a nova legislatura que assume na Câmara e no Senado a partir de 2019. Nos últimos dois anos, matérias relacionadas ao assunto receberam encaminhamentos nas duas casas e estão e vias de irem à votação. O assunto...
Com placar de 61 votos a 14, o Senado aprovou, por volta das 22h40min desta terça-feira, o texto-base da PEC do teto dos gastos públicos (PEC 55), confirmando a expectativa do governo federal. Os senadores continuam reunidos para discutir propostas de emendas ao texto. Foram propostas três sugestões de alteração ao texto. O texto da proposta...
Foi aprovado ontem (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, em decisão terminativa, projeto que obriga os municípios brasileiros a estabelecer multas para quem jogar lixo na rua. Já adotada em algumas cidades, a regra passaria a valer em todo o país. A proposta seguiu para...
Em 24 horas, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação da proposta de redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto precisa...
O Senado aprovou ontem a criação de mais um órgão ligado à estrutura do governo federal, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), além de 518 funções comissionadas no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes. A agência terá gastos de R$ 1,3 bilhão somente em 2014. O...
Artigo escrito por Luiz Henrique da Silveira - Senador da República (ND, 25/09/2012) O Senado acaba de concluir a votação do novo Código Florestal. Aprovado, por unanimidade, na comissão mista composta de 15 senadores e igual número de deputados federais, o meu parecer foi ratificado nos plenários das duas casas do Congresso Nacional. Encerra-se, assim, uma luta...
Quatro comissões do Senado aprovaram na semana passada o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que combate a ausência de regras para tratamento de lixo. Agora, o projeto segue para ser votado pelo Plenário do Senado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de...