28/04/2020

Senado aprova MP que amplia prazo para planos de mobilidade urbana

O Senado aprovou o texto da medida provisória que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Com isso, repasses financeiros vinculados a […]
22/11/2019

Senado celebra as quatro décadas de gestão da UFSC nas fortalezas da Ilha de Santa Catarina

O Senado promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 21 de novembro, em Brasília (DF), uma sessão especial no plenário para celebrar os 40 anos da UFSC […]
14/11/2019

Senado fará sessão especial para comemorar os 40 anos de gestão das Fortalezas pela UFSC

O Senado fará uma sessão especial na próxima quinta-feira, dia 21 de novembro, a partir das 14h, para comemorar as quatro décadas da UFSC à frente […]
27/06/2019

Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os […]
05/06/2019

Comissão do Senado aprova título de capital da nanotecnologia a Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2019) A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que concede a Florianópolis o título de […]
09/04/2019

Senado pode abrir CPI do Contorno Viário da Grande Florianópolis

O senador Esperidião Amim (PP) não descarta a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o atraso nas obras do Contorno Viário da […]
11/12/2018

Futuro das terras de marinha está nas mãos do novo Congresso Nacional

O destino do instituto das terras de marinha, norma em vigor desde 1831, pode ter um desfecho com a nova legislatura que assume na Câmara e […]
30/11/2016

Texto-base da PEC do Teto é aprovado em primeiro turno pelo Senado

Com placar de 61 votos a 14, o Senado aprovou, por volta das 22h40min desta terça-feira, o texto-base da PEC do teto dos gastos públicos (PEC […]
01/10/2015

Senado aprova multa para quem jogar lixo na rua

Foi aprovado ontem (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, em decisão terminativa, projeto que obriga os […]
02/07/2015

Deputados aprovam emenda e garantem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Em 24 horas, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação da proposta de redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando, que […]
20/11/2013

Aprovada criação de novo órgão

O Senado aprovou ontem a criação de mais um órgão ligado à estrutura do governo federal, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), […]
26/09/2012

Finalmente, temos paz no campo!

Artigo escrito por Luiz Henrique da Silveira – Senador da República (ND, 25/09/2012) O Senado acaba de concluir a votação do novo Código Florestal. Aprovado, por […]
13/07/2010

Projeto obriga empresas a recolherem embalagens utilizadas

Quatro comissões do Senado aprovaram na semana passada o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que combate a ausência de regras para tratamento […]