Palavra-chave: Secretaria da Fazenda

17/08/2020 | Categorias: Radar

A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, criou duas novas páginas contendo informações relevantes relativas ao ITBI para os cidadãos e para as serventias extrajudiciais (cartórios). A primeira contém informações gerais relativas ao ITBI, tais como hipóteses de incidência, conceitos gerais, situações específicas (terreno de marinha, aquisição originária, arrematação em hasta...

18/12/2019 | Categorias: Economia, Radar

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114. Em junho deste ano, a Fazenda publicou os...

04/06/2018 | Categorias: Radar

O alerta do comprometimento da es­trutura física e o abandono com a falta de manutenção das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles — únicas ligações rodo­viárias com a Ilha de Santa Catarina — é de 2011. Constatado em inquérito civil ins­taurado pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), a deterioração das pontes é visível,...

14/10/2014 | Categorias: Radar

Na tarde desta sexta-feira, 10/10, o Secretário Municipal da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr. recebeu, para mais uma reunião técnica, os membros da Comissão para análise da Lei Complementar n. 480/2013, que alterou a Planta Genérica de Valores e as alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, criada pelo Decreto n. 13.455 de...