Palavra-chave: SC401

(Artigo, por Valdez Adriani Farias* , DC, 05/02/2014) Certa feita, o então governador Leonel Brizola, ao ser criticado no sentido de que sua política de reforma agrária representava ameaça ao direito de propriedade, afirmou que gostava tanto da propriedade que queria que todos a tivessem. A afirmação sugere reflexão acerca dos argumentos que têm embasado debates...

No começo de dezembro de 2013 começou a ser erguido um acampamento em uma propriedade privada às margens da SC-401, em Florianópolis. Denominada “Ocupação Amarildo”, a iniciativa atraiu várias famílias, que ali se estabeleceram sob a alegação que estavam ocupando uma terra improdutiva. Para esclarecer qual o objetivo da ação, a coordenadoria do movimento está...

(Coluna Visor, DC, 29/01/2014) Enquanto todos os olhares estão voltados para a invasão da SC-401,a farra das ocupações irregulares corre solta na Ilha de SC. No bairro Saco Grande, ao lado da SC-401, a turma está abrindo uma via no coração da mata. A obra avança diariamente e já está até pavimentada. Data venia A Procuradoria Geral do...

Considerada “inexistente” pela fiscalização de obras da Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, a servidão Capivari é a primeira da lista da força-tarefa da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) na caça a ligações clandestinas de luz. Com pouco mais de 500 metros de extensão,...

Acordo para implantação de assentamento de reforma agrária no terreno ocupado há 44 dias, na Vargem Pequena, Norte de Florianópolis, foi descartado ontem pelo advogado Sérgio Jates Gomes, um dos defensores da empresa Florianópolis Golf Club e dos familiares do ex-deputado estadual Artêmio Paludo, proprietários da área. “Não há qualquer possibilidade”, reagiu Gomes, também genro de...

A invasão da área particular às margens da SC-401 completa 40 dias. Desde quarta-feira está proibido o ingresso de novas pessoas no acampamento, por determinação do juiz agrário Jefferson Zanini, que decidirá sobre a posse da área. Os dados das pessoas que vivem na área invadida devem estar na lista que os organizadores entregam hoje,...

O juiz Jefferson Zanini, especializado em questões agrárias que atua na primeira vara criminal de Chapecó conversou com o jornalista Carlos Damião nesta quinta-feira (23) na Rádio Record. Ele falou sobre sua decisão em relação à invasão em um terreno particular da rodovia SC-401, em Florianópolis, que já acumula mais de 400 famílias. Ele marcou...

(Coluna Visor, DC, 23/01/2014) Recrutamento A invasão na SC-401 em Florianópolis está gerando guerra de informações, vazamento de denúncias e táticas de espionagens. Num desses vazamentos, soube-se ontem que órgãos públicos investigam suposta visita de líderes invasores à comunidade da Serrinha, no Maciço do Morro do Cruz. Eles estariam recrutando interessados em se juntar ao acampamento.   Falta d’água A...

(Coluna Moacir Pereira, DC, 23/01/2014) O advogado Jeferson da Rocha, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB em Santa Catarina, trouxe ao debate a mais sólida e corajosa argumentação jurídica para condenar a invasão que ocorre às margens da SC-401, na Ilha de Santa Catarina. – Trata-se de ação coordenada com objetivo de desestabilizar a ordem...

Depois de 38 dias de invasão do terreno às margens da SC-401, no bairro Vargem Pequena, novos episódios devem manter a ocupação onde está até, pelo menos, o dia 7 de fevereiro – quando haverá uma audiência de conciliação para definir uma possível reintegração de posse. O juiz agrário estadual, Jeferson Zanini, também suspendeu a liminar...