Palavra-chave: regulamentação

12/06/2018 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11/06), no Gabinete da Presidência da Casa. A proposta é de autoria do Executivo. Os Conselhos são divididos pelas regiões Norte, Sul, Leste, Centro e Continente. O prefeito da Capital, Gean...

06/03/2018 | Categorias: Náutica, Planejamento, Plano Diretor, Radar, Turismo

Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 05/03/2018) O prefeito em exercício da Capital, Guilherme Pereira, discutiu a Instrução Normativa que regulamenta o licenciamento de estruturas de atividades náuticas, como marinas, trapiches e rampas na orla de Florianópolis. Na presença do superintendente da Floram, Álvaro Casagrande, e do Presidente da Acatmar (Associação Náutica Brasileira), Mané Ferrari, se...

18/01/2018 | Categorias: Política, Radar

A produção e venda de queijos artesanais de leite cru em Santa Catarina foram regulamentadas por lei. A nova legislação, número 17.486, foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) e publicada no Diário Oficial desta quarta (17). A lei define que queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, com métodos tradicionais, vinculação...

09/11/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 09/11/2017) O italiano Carlo Petrini, uma das 50 pessoas que podem salvar o mundo pela lista do The Gardian, está em Florianópolis para lançar o Menu da Mudança. Fundador do movimento batizado com Slow Food, ele criticou a proibição de comercialização de queijo feito com leite cru, sendo que estrangeiros...

18/10/2017 | Categorias: Radar

A produção de alimentos vegetais em Santa Catarina está fortalecida. Nesta quarta-feira, 18, foi lançado, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, o programa e-Origem, que permite aos consumidores, por meio da leitura digital de uma etiqueta, saber a origem de frutas, verduras e legumes cultivados em solo catarinense, além de dados sobre...

13/10/2017 | Categorias: Radar

Projetos de lei que prometem regulamentar os serviços de transporte de passageiro por aplicativo como a Uber tramitam em três cidades catarinenses (Florianópolis, Blumenau e Joinville). A única cidade que já aprovou lei municipal foi Balneário Camboriú. No Senado, mudanças de legislação também estão sendo debatidas. Algumas das exigências previstas nos projetos, tanto em âmbito...

17/08/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 17/08/2017) O tempo fechou ontem durante a reunião na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para discutir o projeto de lei complementar PLC-007, que regulamenta a criação da Região Metropolitana de Florianópolis. Pelo menos 15 prefeitos compareceram e não deram nem chance para o diretor técnico da Superintendência de Desenvolvimento...

23/01/2015 | Categorias: Náutica, Radar

“Navegar é preciso” – já diria Fernando Pessoa –, mas garantir a segurança de tripulantes, passageiros e dos banhistas que se refrescam em áreas próximas às de circulação de barcos é ainda mais importante. Em Florianópolis, principalmente durante a temporada de verão, as águas calmas das baías Norte e Sul e de balneários como Jurerê e...

18/12/2013 | Categorias: Conhecimento, Radar

Aproveitando a onda da mobilidade e do incentivo ao uso de transportes alternativos nos centros urbanos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu fim a uma polêmica que já dura mais de um ano e equiparou bicicletas elétricas a convencionais. Mas, antes de sair pelas ciclovias com a sua motorizada, há uma série de requisitos...

22/11/2013 | Categorias: Economia, Planejamento, Radar, Turismo

A SESP (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) promoveu encontro nesta semana com a direção do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Florianópolis e da Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, a fim de estabelecer as regras para uso da faixa de areia junto aos estabelecimentos comerciais nos balneários da cidade. Na reunião, discutiu-se...

02/08/2012 | Categorias: Esporte, Radar

Câmara de Vereadores da Capital aprovou na noite de hoje (01) Projeto de Lei nº 14.247/2010 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias com o uso de motocicleta, dispondo sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas, curso de formação profissional estabelecendo regras gerais para...