Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/04/2020) Novas liberações de atividades físicas em Santa Catarina passam a incluir esportes ao ar livre individuais e uma parte em grupo, mas ambos com regras de distanciamento. Para todos, os praticantes devem estar a quatro metros uns dos outros e usando máscara. Dentro do grupo das flexibilizações, entretanto, ainda...
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado nesta quarta-feira (26) segue para sanção do presidente da República. É considerado...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2019) Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde o último dia 13 prevê a cobrança de tarifas de estacionamento por fração de tempo em Santa Catarina, e não apenas pela hora cheia. Pela proposta do deputado Fabiano da Luz (PT), os estabelecimentos deverão manter relógios visíveis ao consumidor...
Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado e, em uma cidade com trânsito intenso em diferentes horários...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/05/2019) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) corrigiu um acórdão de 2016 e tornou mais rígidas as regras para turismo embarcado de observação de baleias franca em Santa Catarina. A decisão é em resposta a uma ação do Instituto Sea Shepherd Brasil, e deve impedir a retomada da...
A praticamente uma semana da abertura da safra da tainha, a expectativa de pescadores artesanais e industriais é de que a qualquer momento seja publicada pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca portaria com as normas para captura do pescado este ano. E ao que tudo indica, segundo fontes consultadas pela reportagem, é de que...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/12/2018) Assinada esta semana, em Brasília, a portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) que regulamenta o turismo embarcado de observação de baleias, em Santa Catarina, é o primeiro passo para a retomada da atividade no Estado. O documento, que ainda precisa ser publicado em diário oficial,...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/12/2018) O ministro do Turismo, Vinicius Lummetz, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinaram nesta terça-feira, em Brasília, portaria do ICMbio que regulamenta o turismo embarcado de observação de baleias em SC. Confira quais são as regras definidas no documento para a atividade: - As embarcações que fazem os passeios...
Apesar de já estar liberada desde o dia 1 de maio, a regras oficiais para a pesca da tainha só foram publicadas nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União, através de portaria da Secretaria Especial da Aquicultura da Pesca (Seap). Além de definir os detalhes de autorização para as modalidades de cerco/traineira e emalhe anilhado,...
Uma das polêmicas do verão em Florianópolis, a ocupação da faixa de areia nas praias, agora foi regulamentada por um decreto. As novas regras para uso do espaço já estão valendo, mas nem todo mundo está sabendo. E donos de bares e restaurantes têm que se regularizar. As informações são de Eveline Poncio, do Jornal...
(Por Guilherme Coutinho*, DC,07/05/2014) O recém-publicado Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014) serve como uma constituição para a sociedade em rede, ao regulamentar privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade de expressão e neutralidade. É um caso inédito de construção legislativa a partir da própria internet, com participação popular. Para proteção da inviolabilidade das informações dos usuários, o...