29/04/2020
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/04/2020) Novas liberações de atividades físicas em Santa Catarina passam a incluir esportes ao ar livre individuais e uma parte […]
27/06/2019
27/06/2019
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O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os […]
19/06/2019
19/06/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2019) Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde o último dia 13 prevê a cobrança de tarifas […]
03/06/2019
03/06/2019
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Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em […]
06/05/2019
06/05/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/05/2019) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) corrigiu um acórdão de 2016 e tornou mais rígidas as regras […]
23/04/2019
23/04/2019
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A praticamente uma semana da abertura da safra da tainha, a expectativa de pescadores artesanais e industriais é de que a qualquer momento seja publicada pela […]
21/12/2018
21/12/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/12/2018) Assinada esta semana, em Brasília, a portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) que regulamenta o […]
20/12/2018
20/12/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/12/2018) O ministro do Turismo, Vinicius Lummetz, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinaram nesta terça-feira, em Brasília, […]
17/05/2018
17/05/2018
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Apesar de já estar liberada desde o dia 1 de maio, a regras oficiais para a pesca da tainha só foram publicadas nesta quarta-feira (16) no […]
03/01/2018
03/01/2018
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Uma das polêmicas do verão em Florianópolis, a ocupação da faixa de areia nas praias, agora foi regulamentada por um decreto. As novas regras para uso […]
07/05/2014
07/05/2014
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(Por Guilherme Coutinho*, DC,07/05/2014) O recém-publicado Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014) serve como uma constituição para a sociedade em rede, ao regulamentar privacidade, proteção de […]