Palavra-chave: Reforma da Previdência Municipal

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/02/2025) Com menos de 45 dias de gestão, o governo Topázio Neto (PSD) enfrenta a primeira greve dos servidores municipais, estimulada principalmente pela proposta de reforma previdenciária que acaba de ser enviada à Câmara de Vereadores. Florianópolis não pode mais adiar a discussão sobre as mudanças no sistema: há urgência na adoção de medidas...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/02/2025) REFORMA É INEVITÁVEL, DIZ PREFEITO Em vídeo compartilhado nas redes sociais nesta segunda-feira (10), Topázio Neto (PSD) disse que é inevitável fazer uma reforma da Previdência – sob pena de comprometer pagamentos de benefícios futuros – e defendeu a responsabilização das pessoas que agiram com “negligência com o fundo dos...

Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (18), em Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, a alteração da Lei Complementar de Nº 349, de 2009, que dispõe sobre a Organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Florianópolis. Além disso, o Projeto também altera a Lei Complementar de N° 468, de 2013,  que cria...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/08/2020) Pauta polêmica, especialmente em ano eleitoral, o projeto que muda a Previdência de Florianópolis foi aprovado nesta quarta-feira (13) à noite pela Câmara de Vereadores pelo placar de 15 votos a 8. O texto encaminhado pelo Executivo em fevereiro faz adequações à legislação federal, uma exigência para Estados e municípios...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/07/2020) A apresentação de três emendas, assinadas por oito vereadores, impediu que o projeto 1.812/2020, que mexe com a Previdência municipal, fosse votado pelo plenário da Câmara de Florianópolis nesta quarta-feira (29). O texto do Executivo, que faz adequações às regras federais, aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição...

Finalizado o debate sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional, ficou para estados e municípios a adequação às novas regras. Em Santa Catarina, o projeto voltado aos servidores estaduais tramita na Assembleia Legislativa desde dezembro e deve ser votado até março, segundo a presidência da Casa. Nos municípios, a movimentação é mais lenta, mas...