O governo de SC já havia confirmado, nesta semana, queda de alíquota para carnes de aves e suínos O secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo de Santa Catarina vai recuar no aumento de ICMS para erva-mate adocicada e mistura para pães de 17% para 12%. A alíquota anterior era...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 23/10/209) Após análises técnicas, a Secretaria de Estado da Fazenda decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado. Assim, a tributação volta a ser como antes das mudanças feitas para reduzir incentivos fiscais,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 24/09/2019) A redução de acidentes de trânsito em Santa Catarina é tema de seminário que ocorre nesta terça-feira (24), às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Florianópolis. A iniciativa é da Comissão de Direito de Trânsito que pretende debater as causas e consequências trágicas dos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/08/2019) Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Florianópolis defendeu a iniciativa da Prefeitura de Florianópolis na redução do mix de produtos e do comércio ambulante para o verão 2019/2020. O edital de trabalho para a temporada que acaba de ser lançado diminuiu de 1.159 para 1009...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 13/06/2019) Em 5 de agosto de 2013 entrou na diretoria legislativa da Câmara de Vereadores de Florianópolis a proposta de emenda à lei orgânica que previa a redução do número de parlamentares de 23 para 17. Como determina o regimento interno, foram necessários oito assinaturas para a apresentação da alteração....
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/06/2019) Os vereadores de Florianópolis rejeitaram por 17 votos a cinco a redução do número de parlamentares proposta por Tiago Silva (MDB). Inicialmente havia a informação de que ocorreriam duas votações, mas isso somente ocorreria se o texto fosse aprovado na primeira apreciação. Pelo projeto, o número de vereadores diminui dos...
A capacidade do Estado brasileiro em solucionar o histórico passivo social e as gigantescas demandas acumuladas – em infraestrutura, saúde, educação e segurança – é mínima e inadequada diante da urgência destes problemas. Em razão disso, a ACIF defende a redução do estado brasileiro, com a adoção imediata de políticas de privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas...
Da coluna de Ânderson Silva(NSC, 19/02/2019) O governo do Estado vai a Brasília na próxima semana para uma audiência com representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO). A ideia é sensibilizá-los do alto valor de compensações ambientais imposto na negociação feita em 2018 para a liberação das licenças necessárias...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/02/2019) O governo do Estado vai a Brasília na próxima semana para uma audiência com representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO). A ideia é sensibilizá-los do alto valor de compensações ambientais imposto na negociação feita em 2018 para a liberação das licenças...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/12/2018) O volume de autuações feitas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) em Santa Catarina reduziu 13% em 2018, em comparação com o ano passado. Foram emitidos 1268 autos de infração até a segunda semana de dezembro, contra 1473 no mesmo período, em 2017. Adriano Dick, presidente do IMA, diz que...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 10/12/2018) A busca por novos voos e rotas para Santa Catarina levou empresas aéreas, aeroportos e o setor de turismo a cobrar do Estado uma redução no ICMS cobrado pelo querosene de aviação, o combustível das aeronaves. O imposto incide sobre voos domésticos, e SC pratica hoje uma alíquota de...
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã desta segunda-feira (9), para debater alimentação saudável e redução de agrotóxicos na produção de alimentos. Os representantes das entidades presentes manifestaram repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, chamado de PL do Veneno. Já aprovado por Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Florianópolis, quer reduzir a utilização de sacolas plásticas. A proposta, se for aprovada, obriga os estabelecimentos comerciais da Capital a reduzirem, em 1 ano, a quantidade deste item pela metade. Assista ao vídeo. (Programa Balanço Geral, 09/07/2018)...
A proposta, se for aprovada, obriga estabelecimentos comerciais da Capital a reduzirem, em um ano, a quantidade deste item pela metade. Assista o vídeo. (Programa Balanço Geral, 02/07/2018)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/06/2018) Depois da polêmica em torno do projeto que aumentava a verba de gabinete dos vereadores para gastos com comissionados, entra na pauta o debate sobre redução do duodécimo, que é o valor repassado pela prefeitura ao Legislativo municipal. O vereador Gabriel Meurer (PSB) protocola nesta segunda-feira (18) um projeto...