Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 10/07/2026) Fim da linha para os quiosques irregulares A Prefeitura de Florianópolis sacramentou o fim da fase administrativa para os primeiros quiosques e pontos comerciais irregulares notificados em áreas públicas. Ao todo, 32 estabelecimentos tiveram seus processos definitivamente concluídos e os recursos rejeitados após não apresentarem fatos novos ou fundamentos...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 17/06/2026) O Ministério Público de Santa Catarina reiterou a cobrança à Prefeitura de Florianópolis sobre o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) voltado à regularização da ocupação dos espaços públicos na Capital. Após o esgotamento do prazo original, o município pediu mais 15 dias para organizar o...
Por unanimidade, os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitaram os últimos recursos da defesa do Koxixos Beer e mantiveram a decisão que considera a ocupação do estabelecimento na Beira-Mar Norte irregular. A empresa está num terreno da União (acrescido de marinha) sem autorização federal e o tribunal reforçou que alvarás da prefeitura ou...
Sem definição por parte da prefeitura, o futuro dos 102 quiosques que ocupam espaços públicos em Florianópolis sem licitação segue em análise administrativa e deve avançar apenas após outras etapas previstas pelo município e apresentadas na segunda-feira (13). Nesta semana, a discussão ganhou um novo elemento, com o envio à Câmara Municipal de um projeto de...
Um levantamento do Núcleo de Dados do Grupo ND identificou que Florianópolis possui atualmente 102 quiosques instalados em áreas públicas sem processo licitatório. Segundo o estudo, essa situação fez com que o município deixasse de arrecadar cerca de R$ 67 milhões ao longo dos últimos 20 anos. (Balanço Geral, 16/03/2026)...
A Prefeitura de Florianópolis está estruturando um amplo plano de concessões de espaços públicos que pode alcançar cerca de 500 áreas em diferentes regiões da cidade. A iniciativa envolve praças, parques e outros locais com potencial de uso comercial ou de serviços. Segundo a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, o levantamento inclui as...
No primeiro semestre do ano passado, a Prefeitura de Florianópolis firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que revelou um problema crônico na capital catarinense: o município se comprometeu a regularizar mais de 100 quiosques que ocupavam de forma irregular espaços públicos. Apesar de o acordo ter...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/09/2025) Depois de reunião com vereadores da base aliada, a prefeitura de Florianópolis anunciou mudanças no processo de desocupação dos quiosques que estão em situação irregular. Dos 35 pontos, 15 serão regularizados em processo licitatório que será lançado pelo município, e 20 serão demolidos. Antes, apenas oito seriam mantidos nos espaços públicos nessa...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/09/2025) A prefeitura de Florianópolis começará a notificar 35 quiosques irregulares instalados em diferentes pontos da cidade. Em oito casos, os espaços serão licitados para concessão de até 35 anos. No restante, o município vai demolir as estruturas (veja a lista abaixo). Entre os locais, há estabelecimentos famosos como o...