Palavra-chave: Promotoria de Justiça

28/11/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/11/2019) As invasões fazem parte da rotina de Florianópolis e a 32ª Promotoria de Justiça da Capital abriu nesta segunda-feira (25) seis processos para investigar construções irregulares em diversas localidades de Florianópolis – Morro da Cruz, Ingleses, Rio Vermelho e Estreito. Além de fiscalizar as construções, os processos têm algumas...

11/07/2014 | Categorias: Radar

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, principalmente nos serviços públicos? Este é apenas um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, e que normatiza o artigo 277 da Constituição Federal. Neste domingo, dia 13 de julho, o estatuto...