A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a admissibilidade constitucional da Proposta de Emenda à Constituição que obriga a União a destinar às universidades estaduais e municipais, 10% dos recursos destinados à educação. A Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 183/07 do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) tramita simultaneamente também nas comissões de Educação e...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 904/07, que isenta do PIS/Pasep, da Cofins e do IPI a venda de papel reciclado. Além disso, o texto concede o direito a aproveitamento de créditos do PIS/Pasep e da Cofins às indústrias e também às cooperativas de catadores que vendam ou usem papel reciclado como insumo, material...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 19/02/08) Santa Catarina aprovou, no final do ano passado, um programa estadual de incentivo à adoção de telhados verdes em espaços urbanos. A idéia é boa e já foi adotada em outros países com ótimos resultados, pois atua como isolante térmico e reduz o consumo de energia. Aliás, para os prédios...
Durante a Conferência Mundial das Cidades, que se realizou durante esta semana em Porto Alegre (RS), foi lançada a cartilha "Produção Social do Habitat: Conceito, princípios e diretrizes para sua implementação", uma publicação, coordenada pelo professor Luis de la Mora (do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE - MDU), com o resultado de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Florianópolis começou a analisar esta semana os cinco projetos encaminhados em janeiro pelo prefeito Dário Berger (PMDB). É o primeiro passo antes de as propostas serem levadas à votação em Plenário. De acordo com o presidente da Casa, Ptolomeu Bittencourt Júnior (DEM), a primeira reunião da...
Os participantes da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento das Cidades, que se realiza em Porto Alegre, tiveram ontem a oportunidade de ouvir o relato do ex-prefeito de Bogotá Antanas Mokis, sobre a exemplar experiência da capital colombiana. Graças a um conjunto articulado de medidas que, sem se descuidar da repressão policial, deram ênfase à questão social,...
A situação da população mundial, no que se refere ao saneamento é dramática: um bilhão de pessoas não tem acesso à água potável, enquanto mais de três bilhões sofrem com ausência de esgotos. A revelação foi feita pela oficial de projetos da UNESCO no Rio Grande do Sul, Cíntia Bonder. Participando da Conferência Mundial sobre...
Representantes do Ministério Público Estadual, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Alagoas (Sindaçúcar) firmaram termo de parceria, no final da tarde desta sexta-feira (15/02) , para recuperação das matas ciliares, nas áreas de cana. A solenidade aconteceu no Palácio República dos Palmares e contou com a...
A UFSC vai associar a construção de um banheiro seco com a realização de cursos de capacitação de mão-de-obra. O projeto concilia objetivos como melhorar as condições de vida da população carente, o ensino, a pesquisa e a extensão de tecnologias relacionadas à construção sustentável. O banheiro seco substitui a descarga de água por matéria...
A partir de março ficará mais fácil e mais barato para os aposentados e pensionistas de Florianópolis viajarem pelo Brasil. É que a cidade acaba de ser incluída no projeto Viaja Mais Melhor Idade, do Ministério do Turismo. O aposentado ou pensionista poderá usar crédito consignado com taxa de juros abaixo de 1% ao mês para...
Nada será como antes em relação a licenciamento ambiental para os grandes projetos de condomínios ou resorts, que em boa parte contemplam campos de golfe. A recomendação do Ministério Público de Rio Grande do Norte para que seja anulada a licença ambiental estadual concedida para a construção do mega-projeto Grand Natal Golf, que prevê 40...
Em editorial publicado na semana passada, o Diário Catarinense aborda a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento das Cidades, realizada em Porto Alegre, e afirma: "É urgente que governantes e cidadãos enfrentem os problemas decorrentes do crescimento das cidades, notoriamente os que alimentam o conflito entre urbanização e desenvolvimento". Confira. Leia também outros textos...
A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB) perder o prazo para vetá-lo ou sancioná-lo. A proposta, criticada...
A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB) perder o prazo para vetá-lo ou sancioná-lo. A proposta, criticada...
A comitiva de Floripa - formada pelo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina, Antônio Diomário Queiroz (representando o governador Luiz Henrique); o superintendente da Fundação do Meio Ambiente (Floram) José Carlos Rauen e o diretor do Ipuf, Ildo Rosa (representando o prefeito Dário Berger); o professor da Ufsc,...