Palavra-chave: projeto

Um projeto em Florianópolis ensina a criação de abelhas em área de mangue. Na iniciativa, três alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) dão orientações de apicultura para um professor aposentado morador do bairro Tapera, no Sul da Ilha. A dedicação durante o inverno é para conseguir mel e própolis na primavera. A cada...

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), requerendo a adoção de providências necessárias para cumprimento de normais legais de acessibilidade no projeto de reabilitação e restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O MPF estabeleceu prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento do documento,...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 02/08/2018) O projeto de lei complementar, que cria a integração do transporte coletivo na Grande Florianópolis continua em avaliação interna no Governo do Estado. Já pelas secretarias da Fazenda, Infraestrutura e Planejamento, além de duas autarquias. A minuta final está na Casa Civil à espera do governador Eduardo Pinho Moreira,...

Valorizar a ilha é a melhor forma de aproveitar as belezas naturais que Florianópolis tem a oferecer para população e visitantes. Com isso, na reunião mensal do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis – COMDES, um dos convidados especiais do encontro foi o professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC de...

Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e Fundação Franklin Cascaes, lança neste sábado (28) o projeto Conexões com Arte. A cerimônia conta com mediações da exposição Enlaces Afetivos, de Silvana Búrigo e ocorre na Galeria de Arte do Mercado Público. Conexões com Arte é um programa educativo com objetivo de...

Será votado hoje (11), às 14 horas, na Sessão do Pleno, o Processo Normativo - PNO 18/00408711- do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) que amplia a estrutura do órgão criando um escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) vinculado ao gabinete da presidência. Esta mudança permite trazer funcionários de outros órgãos,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos artesanais. Com a aprovação, a proposta seguirá diretamente para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário da Câmara. Em junho, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/07/2018) Está na pauta da sessão desta terça-feira (3) projeto de resolução que, se aprovado, acaba com os pontos facultativos na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Na prática, impede os feriadões prolongados, quando as sextas ou segundas-feiras são “enforcadas” em caso de feriados nos dias anteriores ou posteriores. A proposta...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/06/2018) Resultado de uma discussão feita pela Frente Parlamentar de Combate ao Lixo no Mar, projeto de lei municipal protocolado na última sexta-feira prevê a troca das sacolas de plástico tradicionais (oxibiodegradáveis) por sacolas biodegradáveis, que se decompõem mais rápido na natureza. Se a proposta apresentada pelo vereador Pedro de...

No dia 12 de junho de 2018, às 16h30min, foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores(as) de Florianópolis/SC o projeto de indicativo de lei, elaborado pela presidência do Conselho Municipal de Direitos de LGBT, que dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Politicas Publicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros de Florianópolis/SC. O...

Depois da aprovação nas comissões de Justiça, Economia e Agricultura, o Projeto de Lei 26/18, de origem governamental, que institui a política estadual do biogás, foi aprovado na tarde desta terça-feira (19) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente e está apto para votação em plenário. O presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (MDB), destacou a...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/06/2018) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira {PMDB), decidiu retirar da pauta o projeto que previa um aumento de 15% na verba de gabinete para gastos com assessores dos 23 vereadores. O recuo será oficializado nesta quinta-feira (14), três dias depois da proposta ser protocolada. A iniciativa, que representava...