16/12/2013
16/12/2013
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O projeto de lei que prevê licenciamento sem vistoria prévia em casos de baixo impacto ambiental pode tramitar por todas as comissões e no plenário da […]
05/12/2013
05/12/2013
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A FloripAmanhã apoia o pleito de diversas entidades de Florianópolis — Secovi, CDL, ACIF, Sindimoveis-SC, ABIH, Singa, Sinduscon, Sescon Grande Florianópolis, Comissão de direito Imobiliário da […]
04/12/2013
04/12/2013
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Reunião às 14h30min de quinta-feira (04/12), na Câmara de Vereadores de Florianópolis, pretende abrir debate público sobre o aumento de impostos como ITBI e IPTU. Projeto […]
22/11/2013
22/11/2013
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1493/2011, do deputado Mauro Mariani (PMD), que obriga os […]
21/11/2013
21/11/2013
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(Mariana Paniz, DC, 21/11/2013) O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei para cidades com mais de 50 mil habitantes em Santa […]
12/11/2013
12/11/2013
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Representantes de diversas entidades do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) estiveram presentes na reunião com o secretário de Estado da Casa Civil, […]
09/10/2013
09/10/2013
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Aprovado sem alarde na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no dia 2 de setembro, o substitutivo global apresentado […]
22/08/2013
22/08/2013
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O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que zera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas de transportes coletivos municipais. O […]
22/08/2013
A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino básico do país depende agora da aprovação dos deputados federais. Nesta quarta-feira (21), o Senado concluiu […]
14/08/2013
14/08/2013
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Os deputados da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovaram no final da tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 107/2013 que cria a Semana […]
12/08/2013
12/08/2013
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A Secretaria Executiva de Serviços Públicos da SMDU (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) está iniciando a retirada de painéis publicitários e placas que se […]
18/07/2013
18/07/2013
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Depois da positiva repercussão da adoção de 21 praças no Continente com selo de acessibilidade do Instituto Guga Kuerten (IGK), o vereador Ed, da Câmara Municipal […]
16/07/2013
16/07/2013
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O projeto de lei Cidade Limpa, que visa acabar com a poluição visual em Florianópolis, foi protocolado na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira. Mas […]
10/07/2013
Deputados defenderam hoje, durante debate no Plenário da Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui […]
04/07/2013
04/07/2013
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Os brasileiros poderão ajudar os parlamentares a elaborar as leis através de um site específico da Internet. É o que prevê projeto do senador Luiz Henrique […]
17/06/2013
17/06/2013
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São 11 projetos de lei complementar em tramitação na Cãmara Municipal de Florianópolis que querem alterar Planos Diretores vigentes. Confira: Projeto de Lei Complementar (PLC) 1240/13 […]