10/07/2018
10/07/2018
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Florianópolis, quer reduzir a utilização de sacolas plásticas. A proposta, se for aprovada, obriga os […]
03/07/2018
03/07/2018
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A proposta, se for aprovada, obriga estabelecimentos comerciais da Capital a reduzirem, em um ano, a quantidade deste item pela metade. Assista o vídeo. (Programa Balanço […]
12/06/2018
12/06/2018
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O projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11/06), […]
23/04/2018
O projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços de Educação e Saúde de Florianópolis foi aprovado pelos vereadores por 16 votos […]
04/04/2018
04/04/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/04/2018) Projeto que começou a tramitar na Câmara de Florianópolis pretende permitir a circulação de cães em faixas restritas e demarcadas […]
28/03/2018
Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 28/030/2018) Projeto de Lei que tramita na Câmara de Florianópolis causa espanto no trade turístico. Simplesmente, por solicitação da Secretaria […]
28/03/2018
28/03/2018
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O PL foi enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo para evitar questionamentos sobre a legalidade da origem. Mas todo o trabalho ganhou corpo a partir da […]
21/03/2018
21/03/2018
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Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da […]
01/03/2018
01/03/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2018) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei, apresentado pelo vereador Maikon Costa (PSDB), que […]
14/02/2018
14/02/2018
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Da Coluna de Carlos Damião (ND, 14/02/2018) “Um pedacinho de terra / perdido no mar”… diz o primeiro verso do Rancho do Amor à Ilha, o […]
01/11/2017
01/11/2017
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Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (31/10), em segunda votação, o projeto de lei que institui a concessão de bolsas de estudos por permuta do Imposto Predial […]
01/11/2017
16/08/2017
16/08/2017
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Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 16/08/2017) O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), encaminhou projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores propondo a criação de […]
06/07/2017
06/07/2017
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Com mais de 100 professores da rede municipal de ensino protestando em frente à Câmara de Vereadores de Florianópolis, o Projeto de Lei (PL) 16.998/17, que […]
06/07/2017
06/07/2017
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Outro projeto polêmico, que dispõe sobre a readequação do regime jurídico da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), transformando a empresa de economia mista em autarquia, […]
14/03/2017
14/03/2017
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Um dos projetos de lei levados nesta segunda-feira (13) à Câmara Municipal de Florianópolis foi o de nº 16.394/2015, que proíbe a cobrança de valores adicionais […]