10/10/2019

Entenda o impacto da lei que proíbe o uso e a venda de agrotóxicos em Florianópolis

O projeto de lei que proíbe o uso e a venda de defensivos agrícolas em Florianópolis e transforma a cidade em Zona Livre de Agrotóxico foi […]
29/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe pedágio ambiental em SC

Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 29, 28/05/2019) A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira o parecer favorável […]
29/03/2019

Projeto que proíbe canudos plásticos está pronto para ser votado em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/03/2019) Com a análise feita ontem pela Comissão de Orçamento da Câmara, está pronto para ser votado em plenário o […]
26/03/2019

PEC proíbe cobrança de taxas para acesso a cidades turísticas

Uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Ivan Naatz (PV) pretende alterar o artigo 128 da Constituição estadual. O objetivo é deixar claro […]
12/03/2019

Câmara da Capital vota parecer contrário a projeto que proíbe copos de plástico no serviço público municipal

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/03/2019) O vereador de Florianópolis, Erádio Gonçalves (PSD), quer acabar com os copos plásticos no serviço público municipal, mas a […]
25/02/2019

Estudo defende proibição de carros em ruas do centro de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2019) A transformação do lado leste do Centro de Florianópolis em uma área urbana sustentável foi objeto de um estudo […]
15/02/2019

Câmara aprova lei que proíbe canudos plásticos em Balneário Camboriú

Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 13/02/2019) A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou um projeto de lei que proíbe o uso e distribuição de […]
23/01/2019

Demolições na Praia dos Naufragados, em Florianópolis, estão proibidas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou ação proposta pela advogada Luciana Quadros e proibiu novas demolições na Praia dos Naufragados, em Florianópolis. A “Ação de Obrigação […]
10/07/2018

Rio de Janeiro é primeira cidade brasileira a proibir canudos plásticos

O Rio de Janeiro é a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes. O prefeito da cidade, Marcelo […]
08/09/2017

Frente Parlamentar discute PLC que dispõe a proibição da comercialização dos fogos de artíficio na Capital

A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis promoveu um encontro ampliado nesta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, que discutiu o Projeto de […]
01/02/2013

Espuma e sinalizador proibidos na Capital

Depois de reunião com empresários, prefeito anunciou que assina decreto hoje Apontada como causa da intoxicação e morte da maior parte dos frequentadores da boate Kiss, […]
18/01/2012

Juiz proíbe a Consulado de ensaiar em bairro da Capital

O juiz Helio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, manteve a proibição dos ensaios da Escola de Samba Consulado, no Bairro […]
27/09/2011

Proibição das touradas em região da Espanha pode influenciar no debate sobre a farra do boi em SC

A proibição de touradas na região de Catalunha, na Espanha, medida que repercutiu no noticiário do mundo inteiro, pode ser um argumento a mais no combate […]