Parcelamento do solo feito de forma indevida não pode ser regularizado por meio de Ação de Usucapião No final do ano passado, a Justiça Federal publicou sentença onde afirma que a ação de usucapião não pode servir como forma de burlar a legislação federal e municipal relativa ao parcelamento de imóveis, urbanos ou rurais. O Ministério...
O objetivo deste trabalho é qualificar pessoas para oportunizar a inserção ao mercado de trabalho, gerando emprego e/ou renda. A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto de Geração de Oportunidades – IGEOF, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através de parceria, firmam anualmenteconvênio de cooperação técnica financeira, para execução de cursos de qualificação profissional com...
Artigo escrito por Laudelino José Sardá - Jornalista e professor (DC, 13/02/2012) Floripa sonha com projetos megalômanos e menospreza soluções fáceis e imprescindíveis à sua qualidade de vida. Se a prefeitura se obrigasse a construir calçadas sem desníveis, implantasse ciclovias nas principais vias, dotasse os bairros de parques, (re)urbanizasse com rigor técnico os balneários, valorizasse as heranças...
Memorando de intenção foi assinado entre a Prefeitura e a Hiriko Driving Mobility Florianópolis entrou na lista das 20 cidades ao redor do mundo que poderão testar o Hiriko, um veículo elétrico dobrável, que ocupa 1/3 do espaço de um automóvel tradicional. A Prefeitura de Florianópolis e a Hiriko Driving Mobility assinaram um memorando de intenção...
O vereador João Amin apresentou no dia 1º de fevereiro o Projeto de Lei nº 14.748/2012,foto_sesso_08.08 que autoriza o Poder Executivo a ceder ao Departamento de Transportes e Terminais (DETER) os Terminais Capoeiras e Jardim Atlântico, construídos pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, mas abandonados pela atual administração. O objetivo é contribuir com a implantação do Sistema...
O prefeito Dario Berger assinou o decreto que constitui a comissão que coordenará a execução do Plano de Gestão Integrada da Orla (Projeto Orla) a nível municipal. A 1ª reunião com os membros da comissão acontece na próxima segunda-feira (06/02), as 14hs, no gabinete do procurador Geral do Município, Jaime de Souza, que coordenará os trabalhos. Para...
Secretaria Municipal da Receita publicou nesta quarta(1) os dados atualizados dos devedores. O último levantamento tinha sido feito em 2010 A dívida dos comerciantes do Mercado Público de Florianópolis, em aluguéis não pagos, aumentou para cerca de R$ 2,8 milhões neste ano, segundo relatório atualizado, entregue na tarde de ontem pela Secretaria Municipal da Receita. O...
Nos últimos anos, o Carnaval de Florianópolis cresceu em infraestrutura e qualidade, avalia o prefeito Dário Berger Dário Berger: "É impressionante o avanço das escolas de samba" O Prefeito e o Secretário de Turismo divulgaram na tarde desta quarta-feira a programação oficial do Carnaval 2012. A Folia de Momo da Capital abre oficialmente no dia 10 de fevereiro,...
Uma obra às margens da Praia de Jurerê, no Norte da Ilha de SC, começou a ser demolida na manhã de ontem, em Florianópolis. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a construção, que existe há cerca de três décadas, estava sendo usada como bar e uma reforma não autorizada estava em...
O procurador-geral do município, Jaime de Souza, disse que não pode fazer nada. "Qualquer um dos boxes é ilegal ali, tudo é ilegal", afirmou Os boxes 6 e 7, antigo Chope Zero Grau, do Mercado Público da Capital, agora são alvo de polêmicas. Um contrato firmado em 1999 mostra que o espaço foi vendido, ilegalmente, para...
A iniciativa é fruto da parceria entre as Secretarias municpais da Habitação, Saúde, Casan e Secretaria Regional de Desenvolvimento. O Programa Cidade Saudável foi criado para melhorar as condições de saúde pública por meio de ações que buscam preservar a balneabilidade das praias de Florianópolis. Para isso será realizada a fiscalização das ligações domiciliares de esgoto...
Além da dívida com aluguéis, muitos comerciantes vendem ou alugam seus espaços. Há também os que mudam de atividade sem avisar a Prefeitura A situação irregular dos comerciantes do Mercado Público da Capital vai além da dívida de R$ 2 milhões com aluguéis não pagos para a prefeitura, revelada por matéria publicada na edição de 28...
Justiça acata recurso da Engebras, que havia sido desclassificada, e retomada do serviço fica sem data Por determinação judicial, a instalação dos 73 radares em Florianópolis, prevista para ocorrer no dia 1º de fevereiro pela empresa Eliseu Kopp e Cia, está temporariamente suspensa. A Engebras, que venceu a licitação em primeiro lugar em dezembro, entrou com...
Câmeras foram instaladas nas pontes e bairros na região de Coqueiros Estão funcionando, desde esta quarta-feira (25), mais 18 pontos de videmonitoramento na Capital que serão controlados em duas centrais – Coqueiros e Pontes. As novas câmeras vão monitorar os bairros Coqueiros, Abraão, Bom Abrigo e Itaguaçú. Além das ponntes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles....
Da coluna de Carlos Damião (ND, 24/01/2012) Sinalização de trânsito na areia é uma situação que deve ser corrigida em breve, informa a prefeitura Sobre as notas publicadas aqui, a propósito do tráfego de veículos – com sinalização de trânsito – nas praias de Palhoça, a prefeitura informa que vai à votação na Câmara local, neste dia...