Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/07/2024) Tanto em Santa Catarina quanto no Brasil, os processos de concessões e parcerias público-privadas são lentos. Mas o exemplo do Aeroporto Internacional de Florianópolis, que desde a inauguração em setembro de 2019 já foi eleito quatro vezes o melhor do Brasil e está atraindo uma série de rotas internacionais, é...
Representantes de 12 prefeituras municipais de várias regiões conheceram projetos de apoio a Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública, apresentadas por representantes da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (18/12), também foram explicadas as providências necessárias, de...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/01/2021) A ideia de concessionar as cabeceiras da ponte Hercílio Luz à iniciativa privada ganhou novo rumo. O desejo foi anunciado pelo governador Carlos Moisés da Silva no final de 2019. Mas, durante 2020, a SCPar, órgão do Estado responsável pelas parcerias e concessões, estudou e concluiu que o modelo...
O projeto de mobilidade urbana da Grande Florianópolis venceu prêmio em um dos maiores eventos internacionais de infraestrutura nesta quinta-feira, 17, que teve a participação de forma virtual do secretário de Parcerias Público-Privadas do Governo de Santa Catarina (PPPs), Ramiro Zinder. A premiação, intitulada Oracle Project of the Year Awards, fez parte do 13º Global...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 02/07/2020) O BNDES vai ajudar Santa Catarina em projetos de desestatizações. O acordo de cooperação técnica foi consolidado nesta quarta-feira (1º). A ideia é que o banco apoie o Estado nos projetos de concessões, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs). Através da SCPar, o governo trabalha em propostas que envolvem unidades...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/05/2020) O governo catarinense e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) assinaram na sexta-feira (22) termo de cooperação técnica para viabilizar uma PPP (parceria público-privada) com o objetivo de construção de um complexo hospitalar em Florianópolis. O organismo internacional vai financiar US$ 800 mil para serviços de consultoria. O prazo do...
Um decreto assinado pelo governador Carlos Moisés na última semana estabelece a regulamentação do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). O decreto 468 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira, 14, e já está em vigor. O PPI-SC tem como objetivo celebrar as parcerias entre o Estado e a iniciativa...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/01/2020) SCPar e Secretaria de Infraestrutura estão avançando no processo de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria para a inciativa privada. O lançamento de um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para recebimento de estudos técnicos, econômicos e jurídicos deve ser aprovado ainda essa semana pelo comitê gestor de PPPs...
O governo do estado e entidades do setor privado criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2019, que prevê a homologação pelo Legislativo dos contratos de parcerias públicos-privadas (PPPs). As críticas foram disparadas durante reunião da Frente Parlamentar do Livre Comercio e da Desburocratização, que aconteceu nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. De acordo com...
Nós, do Movimento Floripa Sustentável, unidos pelo objetivo comum de construir uma cidade melhor através do diálogo entre todas as partes interessadas e o fomento de discussões que abram os olhos para novas soluções, trazemos a público nossa preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2019. Nela, o seu autor, Deputado Estadual Milton Hobus, propõe...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/12/2019) O Fórum de Turismo da Grande Florianópolis divulgou nota oficial contra a aprovação pela Assembleia Legislativa da PEC do deputado Milton Hobus (PSD), que altera a legislação das Parcerias Público Privadas, condicionando-as a prévia aprovação do legislativo. A proposta foi aprovada nas comissões técnicas e está pronta para ser...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 02/12/2019) Empresários de Florianópolis liderados pela Acif se articulam em mobilização para conter o avanço da Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Milton Hobus(PSD), que prevê o aval da Alesc para que o governo possa assinar um contrato de Parceria Público- Privada. A matéria já passou pela CCJ...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 24/10/2019) Associação Comercial e Industrial de Florianópolis emitiu nota (abaixo) contestando o projeto do deputado Milton Hobus que submete à Assembleia Legislativa as Parcerias Público Privadas. ACIF repudia PEC que burocratiza PPPs, Concessões e Privatizações em SC Além de inconstitucional, pois a deliberação cabe exclusivamente ao poder Executivo estadual, a ACIF considera que...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 10/10/2019) Por meio do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC), o governo de SC foi convidado a dar sugestões para mudar o marco legal das PPPs e Concessões no Brasil. As propostas foram apresentadas na Câmara Federal nesta quarta-feira a convite da comissão especial da Casa. Quem apresentou os...
Nos próximos dias 26 e 27 de setembro a Associação de Estudos Tributários (ASSET) e a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) promovem em Florianópolis o 4º Seminário Anual da ASSET/SC e 28º Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDT, que têm como foco central o “Planejamento Tributário: pressupostos de legalidade”. Entre os temas do evento,...