Palavra-chave: portaria

12/01/2021 | Categorias: Radar

O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 11, uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de fretamento. No caso das regiões em nível gravíssimo, segundo o Mapa de Risco Potencial, fica permitida a ocupação de 70% da capacidade dos assentos, considerando apenas os passageiros sentados. Anteriormente, esse...

13/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/11/2020) A portaria que proíbe a permanência nas praias em Santa Catarina será reavaliada pelos integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES). O assunto já foi discutido internamente e há divergência de opiniões entre os integrantes do COES. Há um grupo que defende a liberação com orientações...

21/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) publicou na última segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 98/2020 que dispõe sobre a compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) para atividades potencialmente poluidoras a serem instaladas, em operação, ou atividades já instaladas passíveis de regularização. Com isso, Santa Catarina...

19/12/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 18/12/2018) Portaria assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes-ICMBio, Paulo Henrique Carneiro, define normas de procedimento para cadastramento e autorização do turismo embarcado de observação da Baleia Franca em área de proteção ambiental no litoral de Santa Catarina. A portaria de número 1.112, assinada ontem em Brasilia, já está em vigor....

03/08/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

O Diário Oficial da União publicou portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha do país. Estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a medida incentivará e coordenará projetos para...