12/01/2021

Coronavírus em SC: Governo do Estado publica portaria para uniformizar regras do transporte rodoviário

O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 11, uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de fretamento. No […]
13/11/2020

Portaria que proíbe permanência em praias de SC será reavaliada

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/11/2020) A portaria que proíbe a permanência nas praias em Santa Catarina será reavaliada pelos integrantes do Centro de Operações […]
21/05/2020

IMA publica Portaria que regulamenta compensação pelo uso ou intervenção em APP

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) publicou na última segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 98/2020 que dispõe sobre a […]
19/12/2018

Portaria regula turismo de observação de baleias

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 18/12/2018) Portaria assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes-ICMBio, Paulo Henrique Carneiro, define normas de procedimento para cadastramento e autorização […]
03/08/2018

Brasil reforça medidas para áreas marinhas

O Diário Oficial da União publicou portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade […]
29/06/2018

Publicada portaria que encerra safra da tainha de 2018 para frota de emalhe anilhado

Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o encerramento da temporada de pesca de tainha de 2018 para a […]