O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (28) o PL 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Em seguida, também aprovaram em destaque a emenda supressiva, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo)...
Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto de lei 17.580/2018, de autoria do vereador Marquito (PSOL), visa oportunizar a venda direta de pescados frescos provenientes de pescadores artesanais e maricultores familiares para restaurantes e similares. A pesca e maricultura artesanal é um tipo de atividade caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com...
Com objetivo de proporcionar agilidade e autonomia ao comércio de peixes em Santa Catarina, principalmente ao produtor artesanal, o deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) que trata da aquisição de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. A iniciativa é de expressiva importância para a economia e tradição cultural do setor pesqueiro,...