29/07/2021

Restaurantes podem adquirir pescados frescos direto da pesca artesanal

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (28) o PL 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes […]
14/05/2020

Aprovado projeto de lei que permite venda direta de produtos de pescadores artesanais para restaurantes da capital

Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto de lei 17.580/2018, de autoria do vereador Marquito (PSOL), visa oportunizar a venda direta de pescados frescos […]
20/03/2019

Apresentado Projeto de Lei que trata de comércio de pescados frescos

Com objetivo de proporcionar agilidade e autonomia ao comércio de peixes em Santa Catarina, principalmente ao produtor artesanal, o deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de […]