Palavra-chave: pesca artesanal

Uma comissão formada por deputados e pescadores irá ao Ministério Público Estadual (MP) pedir a flexibilidade temporária da fiscalização de normas sanitárias que impedem os pescadores artesanais de Florianópolis de comercializarem peixes e moluscos. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira, 17,...

Pela nova legislação, famílias que vivem da pesca serão obrigadas a criarem pequenas empresas ou entrepostos de vendas, exigências que segundo o produtor Luciano Pires, inviabilizará a pesca artesanal, a atividade informal mais tradicional de Florianópolis. ...

A Câmara de Florianópolis por unanimidade aprovou na sessão nesta terça-feira, 7, o projeto de lei de autoria do vereador Jerônimo Alves, que institui em Florianópolis o Dia Municipal da Tainha. A data será celebrada no dia 15 de julho. Na justificativa do projeto, o vereador relatou que a atividade da pesca artesanal da tainha não...

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que se adotem as medidas necessárias para fomentar e proteger a realização da pesca artesanal na capital, inclusive no período de safra da tainha. Baseado em reclamações dos pescadores artesanais de praias como Barra da Lagoa, Campeche, Ingleses, Pântano do Sul e Santinho, o procurador da República Eduardo Barragan...