Palavra-chave: pesca artesanal

30/03/2016 | Categorias: Radar

A implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) para regulamentação da produção e do comércio de produtos de origem animal, principalmente pescados, em Florianópolis, agora depende do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei do Executivo precisa ser sancionado para entrar em vigor. A intenção da prefeitura é...

29/02/2016 | Categorias: Radar, Social

Corrida de canoas, pratos típicos e apresentações culturais marcaram neste sábado (27) a Campanha Berbigão para Sempre, que foi promovida em estacionamento da Via Expressa Sul, em frente a ranchos de pesca da Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis. Um dos objetivos do encontro — que atraiu visitantes, extrativistas e representantes de entidades preocupadas em recuperar o estoque natural...

01/10/2015 | Categorias: Radar

Mais de 30 pessoas que fazem parte da Associação dos Pescadores Artesanais e Amadores do bairro João Paulo, na Capital, estiveram nesta quarta-feira, 30, na Fundação do Meio Ambiente (Fatma). A comunidade acompanhou a entrega do projeto para a construção de um trapiche no local, feito pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, e recebeu informações sobre...

29/09/2015 | Categorias: Radar

O cipoal de regras no Brasil desafia o bom senso. Um exemplo, desta vez, vem de Florianópolis. Desde o começo do ano os pescadores locais estão proibidos de vender o pescado diretamente para restaurantes e peixarias. Uma ação do Ministério Público Estadual os obriga a entregar a produção a um entreposto certificado pela Vigilância Sanitária, onde...

28/09/2015 | Categorias: Meio Ambiente

Em toda essa várzea, que tem aproximadamente cinco milhas quadradas, o Ratones é bastante meandroso e subdivide-se ainda em minúsculos tributários, que dão passagem apenas a pequenas canoas. Vista do alto, do Moquém ou de montes fronteiriços, essa faixa de água serena assemelha-se a monstruoso réptil, negro e reluzente, adormecido, em caprichosa sinuosidade, sobre a...

10/09/2015 | Categorias: Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão da Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza na próxima sexta-feira, 11 de setembro, a partir das 14h, Audiência Pública para debater os problemas enfrentados pelos pescadores artesanais durante o período da safra da tainha, em atendimento ao requerimento do vereador Marcelo da Intendência (PDT). Segundo o...

21/08/2015 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza nesta sexta-feira, 21 de agosto, Reunião Ampliada para explicar aos pescadores de que maneira vai ser feito o fornecimento da nota fiscal de venda de produtor rural. Este tipo de nota não tem tributação. Segundo determinação do Ministério Público,...

20/08/2015 | Categorias: Radar

(Por Visor, DIÁRIO CATARINENSE, 20/08/2015) A Federação dos Pescadores de SC, as secretarias de Agricultura estadual e de Florianópolis chegaram a um acordo ontem para resolver o impasse da venda de peixe pelos pescadores artesanais. Amanhã reúnem-se na Câmara de Vereadores, a convite do vereador Vanderlei Faria (Lela) para explicar como funcionará a partir de agora. Eles...

19/08/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 19/08/2015) Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Mauro Mariani (PMDB) anunciou no gabinete do deputado Gean Loureiro que vai priorizar nos ministérios da Pesca e Meio Ambiente mudança na portaria interministerial que exige entreposto para comercialização do pescado. A norma prejudicará cerca de 45 mil pescadores artesanais que atuam em Santa Catarina. A reunião...

19/08/2015 | Categorias: Radar

Uma comissão formada por deputados e pescadores irá ao Ministério Público Estadual (MP) pedir a flexibilidade temporária da fiscalização de normas sanitárias que impedem os pescadores artesanais de Florianópolis de comercializarem peixes e moluscos. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira, 17,...

29/07/2015 | Categorias: Radar

Pela nova legislação, famílias que vivem da pesca serão obrigadas a criarem pequenas empresas ou entrepostos de vendas, exigências que segundo o produtor Luciano Pires, inviabilizará a pesca artesanal, a atividade informal mais tradicional de Florianópolis. ...

09/04/2015 | Categorias: Radar

A Câmara de Florianópolis por unanimidade aprovou na sessão nesta terça-feira, 7, o projeto de lei de autoria do vereador Jerônimo Alves, que institui em Florianópolis o Dia Municipal da Tainha. A data será celebrada no dia 15 de julho. Na justificativa do projeto, o vereador relatou que a atividade da pesca artesanal da tainha não...

13/05/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que se adotem as medidas necessárias para fomentar e proteger a realização da pesca artesanal na capital, inclusive no período de safra da tainha. Baseado em reclamações dos pescadores artesanais de praias como Barra da Lagoa, Campeche, Ingleses, Pântano do Sul e Santinho, o procurador da República Eduardo Barragan...