Palavra-chave: ONG Aliança Nativa

A Justiça Federal homologou acordo parcial entre a ONG Aliança Nativa e o município de Florianópolis, prevendo que o município não concederá licenças, autorizações e alvarás para construção, reforma ou ampliação de edificações no bairro Santa Mônica, na Capital, em termos menos restritivos que os previstos no Plano Diretor de 1997. A providência, que já...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 24/10/2006): Não deve passar despercebido o manifesto feito publicar, por uma série de entidades florianopolitanas, em favor da construção do Costão Golf. O caso ganha dimensão porque é emblemático de um debate que procura opor desenvolvimentistas a ambientalistas na Ilha de Santa Catarina. Mas o Poder Judiciário não tem...