Palavra-chave: ocupações ilegais

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 24/10/2024) Será lançada oficialmente na próxima quarta-feira (30) a força-tarefa Cuidha (Cuidados urbanos integrados, direitos humanos e ambientais), com foco nas ocupações ilegais no Norte da Ilha. Liderada pelo Ministério Público de SC, a ação vai envolver governo do Estado, prefeitura de Florianópolis, forças de segurança e sociedade civil. O grupo vai...

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e Urbanista e vice-presidente do IAB-SC (Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Santa Catarina) e do Movimento Floripa Sustentável  Florianópolis já tem mais de 500 mil habitantes e um território de 435 km2 – pouco menos da metade do tamanho de São Paulo, que tem 10,5 milhões de habitantes. Apesar de vermos prédios...

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) na Praia dos Ingleses, em Florianópolis. Respondem à ACP o Município de Florianópolis e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM). O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ação, pede...