Palavra-chave: Obras paralisadas

A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em ação civil pública que trata da implantação de um condomínio às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Segundo a decisão, a Biterra Empreendimentos Imobiliários deve manter suspensas as obras no local. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Prefeitura de Florianópolis, também rés...