Palavra-chave: municípios

06/06/2018 | Categorias: Radar

Santa Catarina passa a contar com uma nova ferramenta de prevenção contra desastres naturais. A entrega dos Mapas de Setorização de Riscos aos municípios catarinenses foi realizada nesta terça-feira, 5, em Florianópolis. Com coordenação da Defesa Civil e da Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), o trabalho foi desenvolvido nos últimos seis meses por técnicos...

18/04/2018 | Categorias: Cultura, Planejamento, Radar

A criação do Fundo Municipal de Cultura foi o principal assunto tratado na reunião do Colegiado de Políticas Culturais da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, realizada na segunda-feira (16), na sede da GRANFPOLIS. Atualmente, dos 22 municípios da região, somente Florianópolis criou o FMC. Por meio do Fundo de Cultura, as administrações municipais...

21/03/2018 | Categorias: Política

Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) se mobilizam pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem o objetivo de coibir as chamadas “feiras itinerantes” no Estado de Santa...

20/02/2018 | Categorias: Planejamento, Radar, Turismo

Em Santa Catarina teve melhoria de categoria de 25 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo usada para acompanhar o desempenho das cidades nesse setor e direcionar políticas públicas e verbas federais. Por outro lado, 12 municípios tiveram redução no ranking. A informação foi divulgada pelo Ministério do Turismo na sexta-feira...

30/01/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Secretaria de Estado da Defesa Civil realizou nesta segunda-feira (29), uma reunião com prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas dos últimos dias. No encontro em Florianópolis, participaram os prefeitos de Sangão, Gaspar, Blumenau, Penha, Porto Belo, Presidente Getúlio, São Francisco do Sul, Vargem, Itapema e Bom retiro. Já no Centro Regional de Xanxerê, os...

15/01/2018 | Categorias: Planejamento, Radar, Social

O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. 17.071/17, ao admitir a emissão de alvará sem prévia verificação dos requisitos de acessibilidade mediante a simples autodeclaração do interessado, extrapola a competência legislativa do Estado de Santa Catarina...

09/10/2017 | Categorias: Radar

A Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis) recebeu nesta sexta (6), uma proposta de mudanças no projeto de lei que adequa a Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis e Suderf, ao Estatuto da Metrópole. O trabalho realizado por equipes técnicas de 22 municípios foi coordenado pela Associação...

18/09/2017 | Categorias: Radar

O novo mapa do turismo de Santa Catarina conta com 251 municípios, um crescimento de 36% em relação ao mapa divulgado em 2016, quando o estado listou 184 municípios na ferramenta. Em comparação ao ano passado, o estado manteve 181 municípios de vocação turística e incorporou outros 70, distribuídos em 12 regiões turísticas. O levantamento...

13/05/2011 | Categorias: Radar, Saneamento

Os municípios com menos de 50 mil habitantes terão prazo de 15 de junho a 15 de julho, para apresentar ao governo federal propostas realização de obras de saneamento básico. As regras do processo seletivo da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão divulgadas em 15 de junho e os prefeitos saberão o...