Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/02/2021) O Ministério Público de Contas de Santa Catarina enviou orientação aos municípios para ampliação da transparência das informações sobre a vacinação contra a Covid-19, com manutenção de um banco de dados interno detalhado sobre a identificação de cada cidadão imunizado. O documento é assinado pelos três procuradores de contas...
Já chega a R$ 12,1 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) direcionados ao Estado e aos municípios para a utilização na prevenção e combate à covid-19. A cifra foi alcançada nesta segunda-feira (13/4), após Promotorias de Justiça das Comarcas de São Miguel d¿Oeste e Camboriú informarem,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras, independentemente de ordens contrárias do governo federal. O ministro acolhe ação movida pela OAB (Ordem dos...
Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina cumpram e façam cumprir as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades sanitárias do Estado e, com isso, a contenção da propagação da Covid-19 seja efetiva, todas as Promotorias de Justiça das áreas de atuação relacionadas ao combate à pandemia, irão acompanhar as iniciativas das autoridades...
Mais um passo para a construção da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo foi dado essa semana com a aprovação do Projeto de Lei 20/2019 pela Câmara de Vereadores de Biguaçu. Com isso, o município está autorizado a firmar convênio com a Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis) para a gestão do...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 02/09/2019) Durante a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a Florianópolis, o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar entregou um documento pedindo apoio ao projeto do deputado Rogério Mendonça, assegurando autonomia aos municípios nas licenças ambientais das Áreas de Preservação Permanente. Enfatiza que nas áreas urbanas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/07/2019) Dos nove municípios que vão integrar o sistema de transporte integrado regional, quatro já têm leis específicas que delegam à Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana) a celebração dos convênios necessários para implantação do novo modelo. São eles Águas Mornas, Antônio Carlos, Florianópolis e Santo Amaro da Imperatriz. Ficou...
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em 2020. O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centros de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino, no dia 19 de julho, ao abrir...
“Como pode o Brasil ser tão rico em recursos naturais e, ao mesmo tempo, ter tanta pobreza?”. Este paradoxo, que também se aplica a tantos outros países mundo afora, não saía da cabeça do administrador e empreendedor Yan Carlomagno, que aproveitou sua experiência no desenvolvimento de algumas startups em Santa Catarina para levar uma ideia...
São Paulo, Rio de Janeiro e outras 1.300 cidades acharam agrotóxicos na rede de abastecimento. Dados do Ministério da Saúde revelam que a água do brasileiro está contaminada com substâncias que podem causar doenças graves Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e...
Ao completar oito anos, a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos enfrenta o conflito de obrigar a indústria a devolver aos municípios o investimento realizado para garantir a coleta seletiva de materiais recicláveis secos. As prefeituras têm arcado com custos bilionários para coletar embalagens de plástico, vidro, papel e metal, apesar da responsabilidade pelo...
O sistema de esgotamento sanitário (esgoto) só é licenciado por órgão ambiental em 31% dos municípios brasileiros, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.744 tinham licença ambiental para o esgotamento sanitário em 2017. As regiões Norte e Nordeste...
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou nesta semana, entre os dias 25 a 29 de junho, o Curso de Operação do Sistema Sinaflor, Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, aos municípios conveniados pelo Termo de Delegação de Gestão Florestal. A capacitação é fundamental para a retomada da parceria...
Há 11 anos, o jornalista André Trigueiro é o rosto mais conhecido na TV brasileira quando o assunto é sustentabilidade urbana. À frente do "Cidades e Soluções", na GloboNews, Trigueiro percorreu o mundo buscando referências de projetos e ideias que reduzam efeitos nocivos de indústrias poluentes, da falta de infraestrutura urbana ou mesmo de hábitos da população (uso...
Com apoio de entidades privadas, como a Acate, e da Universidade Federal, evento selecionou projetos de destaque nas áreas de Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente A busca por soluções de gestão eficiente e cidades inteligentes pautou boa parte dos debates do Congresso Catarinense de Prefeitos, organizado em Florianópolis pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Na quarta-feira...