10/11/2014

Ação do MPF contra construções irregulares em Jurerê tem sentença favorável

A Justiça Federal deu ganho de causa ao Ministério Público Federal em ação civil pública contra construções particulares em área de preservação permanente (restinga e dunas) […]
03/11/2014

MPF/SC faz limpeza na Praia de Canasvieiras

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) realiza hoje (03/11), a partir das 14h30, uma ação de limpeza da praia de Canasvieiras, em Florianópolis. A […]
29/07/2014

Demolições na Lagoa

(Por Moacir Pereira, DC, 29/07/2014) A prefeitura municipal de Florianópolis recebeu hoje mais uma notificação da Justiça federal, envolvendo problemas ambientais na Lagoa da Conceição. Trata de […]
03/04/2013

MPF realiza em Brasília audiência pública sobre demarcação de terras indígenas no dia 19 de abril

Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas […]
21/02/2013

MPF/SC obtém decisão favorável para recuperar área degradada às margens de rio

O objetivo é proteger Manguezal do Itacorubi, às margens do Rio Sertão, em Florianópolis O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) conseguiu obter na Justiça […]