A prefeitura da Capital, através do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF) e da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), firma neste sábado (14), às 9h30, na sede do SEST/SENAT no Jardim Atlântico, Termo de Convênio de Cooperação Técnica com a Associação dos Motociclistas da Grande Florianópolis (AMO FLORIPA) para a normatização ds...
Câmara de Vereadores da Capital aprovou na noite de hoje (01) Projeto de Lei nº 14.247/2010 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias com o uso de motocicleta, dispondo sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas, curso de formação profissional estabelecendo regras gerais para...
Os motoboys da Capital estão apreensivos com uma lei federal que passa a valer a partir do dia 4 de agosto. A resolução Contran nº 356 entrou em vigor há um ano com o objetivo de criar regras para o exercício do motofrete, mais conhecido como motoboy. O governo deu prazo de 365 dias para...
Legislação federal permite que município decidam se seguirão ou não novas normas Motoboys e mototaxistas que atuam em Florianópolis e em São José ainda esperam por leis municipais que regularizem a profissão. Em 29 de julho, foi sancionada uma lei federal que regulamenta a profissão, mas também dá liberdade aos municípios para decidirem se seguirão ou...