Palavra-chave: Ministério Público Estadual

Em reunião do presidente da SC Parcerias, Vinícius Lummertz, com o Ministério Público Estadual e representantes do Comitê de Instalação do Parque do Rio Vermelho, na Capital, ficou estabelecido um cronograma de encontros, estudos e providências para a conceituação e implementação do parque. Primeiro, será realizada a reavaliação do processo de corte dos pinus existentes e...

O aterro para a construção da Avenida Beira-Mar Continental, no início do Bairro Estreito, se transformou numa atração especial para os moradores daquela região da Capital. Curiosos, os visitantes espiam o trabalho contínuo das escavadeiras, que removem a areia e fazem um trecho de mar desaparecer aos poucos. A obra foi iniciada em 2004 e interrompida...

Lombadas construídas totalmente fora das normas pelas comunidades, sem qualquer autorização, são problemas reincidentes na mesa dos gestores do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). São cerca de 700 lombadas cadastradas na Capital, entre regulares e irregulares. Se nas ruas com lajota e chão batido, muitas vezes, os moradores constroem os quebra-molas por conta...

O interesse comunitário na elaboração do novo plano diretor de Florianópolis começa a ganhar evidência hoje com o 4o Fórum da Cidade. Um dos assuntos mais discutidos desde o começo do ano na Capital parte para a tentativa de "conciliação" entre a sociedade e os representantes do poder público. A intenção é chegar a um...

O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo as alterações no Plano Diretor da Capital, que provocaram a supervalorização do índice de potencial construtivo. A estimativa é que essa majoração poderia elevar o custo dos imóveis entre 15% e 30%. O setor da construção apoiou a decisão judicial. Adecisão vigorará até o julgamento da ação direta de...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ontem liminar e suspendeu os efeitos das alterações promovidas no Plano Diretor de Florianópolis por meio da Lei Complementar 215/2006, até o julgamento do mérito da ação. O Ministério Público mostrou na ação que as alterações foram embutidas de forma inconstitucional num projeto de...

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspende alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis que privilegiavam donos de índices de potencial construtivo, elevando o custo dos imóveis entre 15% e 30%. A determinação, concedida ontem por meio de liminar, tem validade até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo...

O crescimento demográfico acelerado do bairro Ingleses, no Norte da Ilha, aliado à insuficiência de investimento no setor de saneamento básico, provocou problemas de saúde pública pública que tem interferido no meio ambiente e no turismo do balneário. A questão foi tratada na noite de ontem (20/6) em audiência realizada no Albino Disco Clube, no...

Caso a alteração de zoneamento para a região da rua Angelo Laporta, aprovada pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (19/6), seja sancionada pelo prefeito Dário Berger, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vão entrar com ação de indenização pelos investimentos feitos até agora. O aviso foi dado ontem(20/6) pelo presidente da empresa, Miguel...

A Prefeitura de Florianópolis organiza uma operação especial visando impedir a ampliação e a criação de novas favelas na cidade. O sistema envolve a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e a Secretaria de Habitação e Meio Ambiente, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina...

Desde a última semana de 2005, funcionários da CASAN e da Vigilância Sanitária têm fiscalizado condomínios e estabelecimentos comerciais da Praia Brava, conferindo se as ponteiras lacradas em agosto do ano passado continuam desativadas e lacrando com cimento os canos de qualquer equipamento que poderia vir a ser utilizado para a captação ilegal de água...