Palavra-chave: Ministério Público Estadual

O enquadramento do Parque Florestal do Rio Vermelho, na Ilha, na categoria de Parque Estadual, de acordo com a legislação, foi debatido, ontem, em audiência pública na Assembléia Legislativa, na Capital. Estiveram presentes representantes das entidades envolvidas com a questão, como a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Ministério Público, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), SC...

A proposta da SC Parcerias para assinatura de um decreto governamental criando o Parque Estadual do Rio Vermelho até o final de novembro, com gestão da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), foi avaliada como razoável em audiência pública. O encontro ocorreu na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa, reunindo representantes do Ministério...

O futuro do Parque Florestal do Rio Vermelho, no Leste da Ilha, está em debate. A situação da área protegida está irregular pois não foi adequada ao Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Para esclarecer a questão, haverá uma audiência pública na sala de comissões da Assembléia Legislativa, hoje, a partir das 10h. Serão...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 25/08/2006): O clima anda tenso na Câmara de Florianópolis. Já passa de cem o número de projetos de lei requisitados pelo Ministério Público Estadual para investigação. Todos foram aprovados pelos vereadores nos últimos anos e alteraram o Plano Diretor de 1997. Os promotores de Justiça apuram denúncias de irregularidades na...

A maioria das ruas pavimentadas do bairro Rio Vermelho, no Norte da Ilha, são um risco permanente à integridade física dos ciclistas e pedestres. A circulação ocorre paralela ao tráfego de veículos, especialmente na principal ligação com o balneário de Inglesas, a rodovia João Gualberto Soares (SC-406). "O que ocorre no trânsito local é um...

O processo para a construção do novo aeroporto Hercílio Luz ocorre dentro da normalidade, de acordo com o superintendente da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) em Santa Catarina, Valdeci Arcanjo Novaes. Ele garante que nada está emperrado e que qualquer obra de grande porte exige estudos aprofundados. "Eu não entendo o porquê de tanta...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) deverá tomar providências para determinar à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Sistema de Esgotamento Sanitário da região do bairro João Paulo, em Florianópolis. O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu...

O Núcleo Gestor, que vai coordenar as diretrizes para a proposta do Plano Diretor Participativo de Florianópolis, começou a ser definido em uma audiência pública realizada na noite de terça-feira. A reunião, que praticamente lotou as dependências do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), contou com a presença de mais de 300 representantes de comunidades, dos...

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) promoveu ontem à noite a 13ª edição da cerimônia de entrega do Prêmio Fritz Müller a pessoas, empresas e instituições que se destacaram por ações de preservação ambiental. O prêmio leva o nome do naturalista alemão que viveu em Blumenau no século 19, e foi o...

Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 27/07/2006): Principal premiação na área ambiental em Santa Catarina, o Prêmio Fritz Müller será entregue em cerimônia às 19 horas de segunda-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) a 30 empresas e instituições. O destaque na 13ª edição do evento é o aumento das áreas verdes...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou procedimento administrativo para apurar irregularidades no tratamento do lixo do hospital Governador Celso Ramos, na Capital. O problema foi denunciado em reportagem do AN Capital publicada no domingo. O acondicionamento inadequado do lixo hospitalar e a presença de ratos na cozinha e outros ambientes do hospital ameaça...

Os proprietários de dezenas de casas na comunidade localizada nos fundos do Hospital Nereu Ramos, na Agronômica, podem ser os responsáveis pelo lançamento de esgoto in natura na Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. Esse é o primeiro resultado da operação que o setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde desenvolve na...

A existência de ligações irregulares de esgoto na rede pluvial pode estar provocando a contaminação da região da Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. A suspeita é do engenheiro Jair Sartorato, assessor da diretoria de Operações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), que garante uma cobertura de 100% na coleta de esgotos...

Tanto o prefeito Dário Berger quanto as lideranças comunitárias do Sul da Ilha de Santa Catarina concordam que os principais problemas da região são a falta de pavimentação e drenagem e o funcionamento dos postos de saúde. Os três assuntos foram levantados ontem durante mais uma edição do programa Prefeitura nas Comunidades. Pela manhã, houve...

Começa a funcionar hoje o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), instalado nas dependências da Polícia de Proteção Ambiental, no Rio Vermelho, no mesmo espaço onde funcionou entre 2000 e 2004 o Centro de Recuperação e Triagem de Animais Silvestres (Cetras). A diferença entre os dois é que a nova versão não vai privilegiar o...