Palavra-chave: Ministério Público Estadual

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 28/11/2006): O que espanta, nas últimas décadas, na falta total de licitação para ocupação dos espaços (boxes) do Mercado Público, da antiga Rodoviária e do Mercado Público do Estreito, é que isso nunca isso foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado ou pelo Ministério Publico. É mesmo surpreendente. A propósito,...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 27/10/2006): A coluna não soube ler a ata da reunião da 4a Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República em que se pode conferir detalhes do pega entre o procurador-chefe do Ministério Público em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, e a procuradora do Meio Ambiente, Analúcia...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 20/10/2006): Mais uma vez fui citado pelo Sr. Ungaretti (AN Capital, 17/10). Rechaço as afirmações caluniosas, apenas em respeito à sociedade a quem sirvo. Em julho de 2002 manifestei-me no processo em que o Shopping Florianópolis assumia o passivo ambiental dos réus. E isso, há mais de 4 anos! À...

A bela paisagem na chegada à Ilha de Santa Catarina acompanha a construção da Estação Insular de Tratamento de Esgoto, que fica ao lado da Ponte Pedro Ivo Campos. Os odores, o tratamento adequado dos efluentes e a ampliação da capacidade estão sendo questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Ministério Público de Santa...

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) encaminhará nos próximos dias ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a explicações da empresa para tentar liberar as ligações de esgoto às redes coletoras da região central de Florianópolis. Cerca de 500 ligações estão impedidas de serem realizadas por recomendação do MPSC, com base em auditoria...

A suspensão de novas ligações de esgotos na região central de Florianópolis, determinada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), pode estimular a informalidade e o conseqüente lançamento de dejetos em cursos d'água e na rede pluvial. A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção...

Cerca de 500 pessoas em Florianópolis estão prejudicadas porque a Companhia Catarinense de águas e Saneamento (Casan) está proibida de efetuar novas ligações de esgoto para ser tratado na Estação Insular. A empresa segue recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A medida vale até que as providências solicitadas pelo Tribunal de Contas do...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 05/10/2006): Piancentini esclarece à coluna que a Casan vai providenciar estudo de impacto ambiental para a ETE do Saco Grande, conforme demanda o Ministério Público Estadual. A empresa decidiu cloretar os efluentes despejados no rio Pau do Barco para torná-los 100% livre de restinhos de cocô (no dizer da...

Cerca de 70% dos pontos comerciais e 52% das residências de Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus são clandestinas, ou seja, as construções foram erguidas sem licença da Prefeitura Municipal, o que dificulta o controle das ligações de esgotos na rede pluvial, entre outros problemas. A informação foi transmitida na última sexta-feira aos moradores...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 29/09/2006): O procurador do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Alexandre Herculano Abreu, solicitou à Justiça Federal em Santa Catarina, cópia de ata ou gravação da audiência pública realizada na última sexta-feira, em torno do Floripa Shopping. Estuda pedir explicações ao empreendedor Carlos Amastha sobre as críticas que fez...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 22/06/2006) Continuam bloqueados cerca de R$ 46 milhões (distribuídos em oito contas bancárias) e um punhado de bens (entre eles uma mansão na Flórida, EUA) dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, que tem sede em São Paulo. O apóstolo Estevam e sua mulher, a bispa Sônia, foram denunciados...

Cansadas de recorrer aos órgãos públicos sem que nenhuma providência tenha sido tomada desde agosto do ano passado, as lideranças comunitárias resolveram colocar nas mãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a responsabilidade por conter o processo de degradação do bairro Córrego Grande. "Encaminhamos diversas solicitações ao Pró-Cidadão, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp)...

Todas as moções apresentadas na audiência pública sobre saneamento da bacia do rio Ratones ocorrida na noite de ontem em Jurerê Internacional foram acatadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A informação é do diretor jurídico da Associação de Moradores e Proprietários do bairro (Ajin) e coordenador da pauta de discussões, Aloisio Dobes. "O...

Pressionar a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan) a concluir o sistema de saneamento básico de Jurerê, Praia do Forte e Daniela é o principal motivo da audiência pública marcada para hoje, às 19 horas, no templo ecumênico em Jurerê Internacional. As obras foram iniciadas há cinco anos e desde então...

O local onde a avó do pintor Anderson Ardigo Ferreira, de 23 anos, jogava a tarrafa para pescar camarão, hoje se tornou uma gigantesca poça de esgoto. Os dejetos que desciam da Costeira do Pirajubaé e iam para o mar acabam represados entre a encosta do morro e a Via Expressa Sul. Próximo às casas...